Às quatorze horas e trinta e cinco minutos do dia nove de outubro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados. Abelardo Camarinha, Afonso Hamm e Jô Moraes - Vice-Presidentes; André Figueiredo, Carlos Eduardo Cadoca, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Fabio Reis, Gera Arruda, Marllos Sampaio, Rubens Bueno e Tiririca - Titulares; Edinho Bez, Francisco Escórcio, João Arruda, José Rocha, Jose Stédile, Júlio Delgado, Onofre Santo Agostini, Professor Sérgio de Oliveira, Roberto Britto, Romário e Vicente Candido – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Acelino Popó, Arnon Bezerra, Asdrubal Bentes, José Airton, Magda Mofatto, Paulão e Valadares Filho. Justificaram a ausência os Deputados Acelino Popó e Valadares Filho. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares, o deputado Abelardo Camarinha, 1º vice-presidente, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as atas da 34ª reunião ordinária deliberativa realizada em 2 de outubro e da 35ª reunião de audiência pública realizada no dia 8 de outubro. O deputado Romário solicitou a dispensa de leitura das atas. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocadas em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O presidente comunicou a justificativa de ausência do deputado Acelino Popó na reunião deliberativo do dia 2 de outubro. Informou a todos que o presidente desta Comissão, deputado Valadares Filho, encontra-se em Missão Oficial a Portugal, a convite do Confeci (Conselho Federal de Corretores de Imóveis) E da Cilop (Confederação da Construção do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa). Também voltou a informar as datas das visitas agendadas às cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. Finalmente, comunicou a vinda do Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, na próxima quarta-feira, dia 16 de outubro, às 12h30, para um almoço com os membros desta Comissão e para audiência pública com o próprio Ministro no plenário 5. ORDEM DO DIA: A – REQUERIMENTOS: Requerimento nº 309/13 - do Sr. Professor Sérgio de Oliveira - que "requer a realização de painel da Comissão de Turismo e Desporto (CTD) em Foz do Iguaçu, Paraná, para discutir o tema: "Revisão do Plano de Manejo do Parque Nacional de Foz do Iguaçu". O deputado Professor Sérgio de Oliveira encaminhou o requerimento. Não houve discussão. O requerimento foi aprovado. PROPOSIÇÕES SUJEITAS A APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELAS COMISSÕES: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. O presidente, por solicitação do deputado André Figueiredo e com aprovação do plenário, concedeu inversão de pauta. Projeto de Lei nº 4.798/12 - do Sr. Professor Sérgio de Oliveira - que "altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências" para determinar a introdução do método de média ponderada em dois anos consecutivos para efeitos de acesso e descenso em campeonatos ou torneios regulares". Relator: Deputado André Figueiredo. Parecer: pela rejeição. Fizeram uso da palavras os deputados Francisco Escórcio, Romário, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley e Professor Sérgio de Oliveira. O presidente concedeu vistas ao deputado Francisco Escórcio. Projeto de Lei nº 7.339/10 - do Sr. Fábio Faria - que "altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, "que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo", para incluir a formação e a capacitação de profissionais do turismo como uma das atividades passíveis de financiamento e apoio com recursos do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR". Relator: Deputado Pedro Guerra. PARECER: pela aprovação. O projeto de lei foi retirado de pauta, de ofício, em virtude do desligamento do deputado Pedro Guerra (PSD-PR) da Câmara dos Deputados. O deputado Deley solicitou aditamento ao Requerimento nº 293/2013, de sua autoria, para incluir na audiência pública já agendada para o dia 15 de outubro, próxima terça-feira, além dos convidados já definidos, um presidente de clube de futebol das Séries B, C e D, um presidente de federação estadual de futebol, um representante legal da Confederação Brasileira de Futebol e o senhor Pedro Trengrouse, pesquisador da FGV e especialista no tema a ser debatido. O deputado Francisco Escórcio solicitou que fosse unificado a essa audiência pública o requerimento nº 289/2013, de sua autoria, convidando um representante da Caixa Econômica Federal para participar da mesma audiência. O presidente consultou o plenário, que aprovou a inclusão dos convidados e a unificação dos requerimentos. Em seguida, fez uso da palavra o deputado Rubens Bueno para reiterar a visita técnica da Comissão a Curitiba na segunda-feira, dia 14 de outubro. Projeto de Lei nº 2.686/11 - do Sr. Luis Tibé - que "dispõe sobre a garantia aos estudantes, idosos com mais de sessenta e cinco anos e aposentados, do pagamento de meia entrada nos espetáculos esportivos da Copa das Confederações em 2013, da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016". Relatora: Deputada Luci Choinacki. Parecer: pela rejeição. O projeto de lei foi retirado de pauta, de ofício. Projeto de Lei nº 4.464/12 - do Sr. Augusto Coutinho - que "altera o art. 56-B da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências". Relator: Deputado Romário. Parecer: pela aprovação deste, e da Emenda 1/2012 da CTD, nos termos do substitutivo. O projeto de lei foi retirado de pauta pelo relator. O deputado Romário informou a todos e reforçou a presença dos deputados na audiência pública do dia 21 de outubro para debater o calendário do futebol brasileiro com a presença dos atletas. Em seguida, o deputado Francisco Escórcio destacou a importância dos jogos de solidariedade realizados pelos deputados da Casa. O deputado Afonso Hamm fez uso da palavra para solicitar apoio na realização de audiência pública para debater o artigo 29 da Lei Geral da Copa com a presença do presidente da Confederação Brasileira de Futebol, do secretário-geral da FIFA e do Ministro do Esporte. O deputado Vicente Candido sugeriu abordar esse assunto nas próximas semanas com a vinda do presidente da CBF e do Ministro a audiências nas semanas seguintes. ENCERRAMENTO: Às quinze horas e quarenta e cinco minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos. Eu __________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, Abelardo Camarinha _________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x..