Às quatorze horas e trinta e quatro minutos do dia oito de outubro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados. Dr. Rosinha - Presidente; André Zacharow, Benedita da Silva, Carmen Zanotto, Chico das Verduras, Colbert Martins, Eduardo Barbosa, José Linhares, Nilda Gondim, Osmar Terra e Rosane Ferreira - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, João Campos, Pastor Eurico, Pastor Marco Feliciano, Raimundo Gomes de Matos e Roberto de Lucena - Suplentes. Compareceu também o Deputado Dr. Grilo, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Antonio Brito, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Eleuses Paiva, Fernando Marroni, Francisco Floriano, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, Lael Varella, Lauriete, Manato, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Mário Heringer, Nazareno Fonteles, Padre João, Pedro Henry, Rogério Carvalho, Saraiva Felipe e Toninho Pinheiro. Justificou a ausência o Senhor Deputado Eleuses Paiva.  ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Dr. Rosinha declarou abertos os trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 430, de 2013, de autoria dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Benedita da Silva, Eleuses Paiva, Padre João, Geraldo Resende, Dr. Jorge Silva, Colbert Martins e Osmar Terra, aprovado por esta Comissão, para  "Debater o Projeto de Lei nº 4.702, de 2012, que "Dispõe sobre o exercício da profissão de cuidados de pessoa idosa"", tendo como convidados(as) os(as) Senhores(as) Neusa Pivatto Muller, Coordenadora-Geral dos Direitos do Idoso da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Daniel Groisman,  Professor da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz; Jorge Roberto Afonso de Souza e Silva, Presidente da Associação de Cuidadores de Idosos de Minas Gerais; Mário Jorge dos Santos Filho, Diretor de Assuntos Legislativos da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde; e Miraci Mendes Astn, Coordenadora-Geral da Negociação e Regulação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou aos(às) convidados(as) que tomassem assento à Mesa comunicando aos membros da Comissão que cada convidado(a)  teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados(as) e que os(as) Deputados(as) inscritos(as) para interpelar os(as) convidados(as) poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem as suas exposições. Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou   a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem as suas considerações finais. Manifestaram-se os(as) Senhores(as) Deputados(as) Benedita da Silva, e Dr. Grilo. Na sequência, por autorização do Senhor Presidente, manifestaram-se os(as) alguns integrantes da platéia presente. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e quarenta e três minutos, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa e com a Comissão Especial de Financiamento da Saúde Pública a realizar-se na próxima quarta-feira, dia nove de outubro, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para "Debater a matéria objeto do Projeto de Lei Complementar nº 321, de 2013, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, e dá outras providências"" e para posterior realização de Reunião Ordinária para discutir os itens da pauta.O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação.  E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Rosinha ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.