Às onze horas e quinze minutos do dia oito de outubro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Antonio Imbassahy, Evandro Milhomen, Iara Bernardi, João Arruda, Luiza Erundina, Marçal Filho, Margarida Salomão e Sandro Alex - Titulares; Colbert Martins, Costa Ferreira, Duarte Nogueira, Izalci, José Rocha, Júlio Cesar, Manoel Junior, Onofre Santo Agostini, Pastor Eurico e Professora Dorinha Seabra Rezende – Suplentes. Compareceu também o Deputado Amauri Teixeira, como não membro. Deixaram de comparecer os Deputados Ariosto Holanda, Arolde de Oliveira, Beto Mansur, Bruno Araújo, Carlos Sampaio, Dalva Figueiredo, Dr. Adilson Soares, Efraim Filho, Eliene Lima, Jorge Bittar, Jorge Tadeu Mudalen, Júlio Campos, Luciana Santos, Marcelo Aguiar, Miro Teixeira, Missionário José Olimpio, Nelson Marchezan Junior, Newton Lima, Oliveira Filho, Padre Ton, Paulo Abi-Ackel, Paulo Henrique Lustosa, Paulo Teixeira, Rogério Peninha Mendonça, Ruy Carneiro, Salvador Zimbaldi, Sibá Machado, Silas Câmara e Takayama. ABERTURA: O senhor Deputado Sandro Alex assumiu a presidência dos trabalhos e declarou aberta a presente reunião de audiência pública, fruto do Requerimento nº 262/2013, de autoria da Deputada Luiza Erundina, com a finalidade de “debater o Relatório Final da Subcomissão Especial de Rádio Digital, destinada a estudar e avaliar o modelo de rádio digital a ser adotado no Brasil”. Justificaram a ausência: o Ministro de Estado das Comunicações, senhor Paulo Bernardo Silva, que foi representado pelo o senhor Octavio Penna Pieranti, Diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica; o senhor João Batista de Rezende, Presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que teve como representante a senhora Regina Cunha Parreira, Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação (substituta);   o senhor Nelson Breve Dias, Diretor-presidente da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), que teve como representante o senhor Eduardo Castro, Diretor-geral; o senhor Luiz Cláudio Costa, Presidente da Abratel (Associação Brasileira de Rádio e Televisão), que teve como representante o senhor André Felipe Seixas Trindade, engenheiro de comunicações; e o senhor Daniel Pimentel Slaviero, Presidente da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), que teve como representante a senhora Monique Cruvinel Bandeira Strassburger, Gerente de Tecnologia. A Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc) no Brasil foi representada pela senhora Taís Ladeira, Membro do Conselho Político. Em razão do número de convidados, o Presidente resolveu dividir o debate em dois blocos. O Presidente comunicou que estavam presentes na reunião: o senhor Cassiano Rodrigues, Ceo da Tell HD, Associada no Brasil da Empresa Ibiquity Digital Corporation (Modelo Americano) e o senhor Marcelo Goedert, representante do Consórcio DRM no Brasil (Modelo Europeu), os quais foram convidados pela Comissão para elucidar dúvidas de parlamentares e palestrantes eventualmente suscitadas durante o debate. Após a composição da Primeira Mesa, passou a palavra aos expositores: senhor Octavio Penna Pieranti, senhora Regina Cunha Parreira, senhor Eduardo Castro e senhora Monique Cruvinel Bandeira Strassburger. Após a composição da Segunda Mesa, passou a palavra aos expositores: senhor Mário Sartorello, Presidente da (Arpub) Associação das Rádios Públicas do Brasil; senhora Taís Ladeira; e senhor André Felipe Seixas Trindade. Após as exposições, usaram da palavra os Deputados Luiza Erundina, Manoel Júnior e Sandro Alex. Não houve questionamentos aos expositores. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às treze horas e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Maria Gorette da Silva Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Abi-Ackel ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.