CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 479-A, DE 2010, DO SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, QUE "ACRESCENTA O INCISO LXXIX AO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA INCLUIR O ACESSO À INTERNET EM ALTA VELOCIDADE ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO"
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 09/10/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 14h30min

A -

Reunião Deliberativa:


Aprovação do plano de trabalho da Comissão e deliberação de requerimentos.


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/13 - do Sr. Amauri Teixeira - que "rEQUEIRO a V. Exª, nos termos do Art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública da Comissão Especial para emitir parecer acerca da Proposta de Emenda à Constituição nº 479 de 2013, em Brasília no dia 16 de outubro de 2013".


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/13 - do Sr. Amauri Teixeira - que "rEQUEIRO a V. Exª, nos termos do Art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Reunião da Comissão Especial para emitir parecer acerca da Proposta de Emenda à Constituição nº 479 de 2013, em Salvador no dia 08 de novembro de 2013".


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/13 - do Sr. Amauri Teixeira - que "rEQUEIRO a V. Exª, nos termos do Art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Reunião da Comissão Especial para emitir parecer acerca da Proposta de Emenda à Constituição nº 479 de 2013, no Estado do Rio de Janeiro no dia 11 de novembro de 2013".


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/13 - do Sr. Amauri Teixeira - que "rEQUEIRO a V. Exª, nos termos do Art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Reunião da Comissão Especial para emitir parecer acerca da Proposta de Emenda à Constituição nº 479 de 2013, no Estado do Amapá no dia 25 de novembro de 2013".