CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO (INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DE

PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTES)

REALIZADA EM VINTE E SEIS DE FEVEREIRO DE 2003

Às onze horas e trinta e três minutos do dia vinte e seis de fevereiro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Agricultura e Política Rural, no Plenário nº 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, na forma regimental, para eleição do Presidente e Vice-Presidentes deste Órgão Técnico, na presente Sessão Legislativa. Assumiu a presidência dos trabalhos, na qualidade de mais recente Presidente, o Deputado Nelson Meurer. O Livro de Presença registrou o comparecimento dos Deputados - Titulares: Abelardo Lupion, Adão Pretto, Álvaro Dias, Anivaldo Vale, Assis Miguel do Couto, B. Sá, Benedito de Lira, Carlos Dunga, Cezar Silvestri, Confúcio Moura, Dilceu Sperafico, Dr. Rodolfo Pereira, Érico Ribeiro, Francisco Turra, João Grandão, José Carlos Elias, Josias Gomes, Josué Bengtson, Kátia Abreu, Leonardo Monteiro, Leonardo Vilela, Luci Choinacki, Luciano Leitoa, Luis Carlos Heinze, Moacir Micheletto, Nelson Marquezelli, Odair, Odílio Balbinotti, Orlando Desconsi, Renato Casagrande, Roberto Balestra, Roberto Pessoa, Ronaldo Caiado, Silas Brasileiro, Takayama, Waldemir Moka, Zé Geraldo, Zé Gerardo e Zonta; - Suplentes: Augusto Nardes, Darcísio Perondi, Enivaldo Ribeiro, Fábio Souto, Francisca da Trindade, Heleno Silva, João Lyra, Joaquim Francisco, Júlio César, Julio Semeghini, Lael Varella, Marcelino Fraga, Mário Heringer, Miguel de Souza, Nelson Meurer, Pompeo de Mattos, Vadão Gomes e Zico Bronzeado. Deixaram de registrar suas presenças os Deputados: Cleonâncio Fonseca, Helenildo Ribeiro, Jader Barbalho, João Carlos Bacelar, Leandro Vilela, Marcelo Castro, Moraes Souza e Welinton Fagundes. Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e fez um breve relato das atividades desenvolvidas pela Comissão no ano anterior, enfatizando a realização de vinte e duas reuniões, com a aprovação de vinte e dois projetos de lei e a rejeição de dez no âmbito da Comissão, além do Seminário Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio Caju no Nordeste, do qual resultou o documento denominado "Carta do Caju", contendo os problemas e as reivindicações dos representantes do setor. Logo após, o Presidente anunciou, conforme acordo de Lideranças, os nomes dos candidatos aos cargos de Presidente, Deputado Waldemir Moka, e de primeiro, segundo e terceiro Vice-Presidentes, respectivamente, Deputados Silas Brasileiro, Abelardo Lupion e João Grandão. Dando prosseguimento, o Presidente designou o Deputado Moacir Micheletto para servir como secretário. Feita a chamada nominal, votaram os Deputados Abelardo Lupion, Anivaldo Vale, Assis Miguel do Couto, B. Sá, Benedito de Lira, Carlos Dunga, Cezar Silvestri, Confúcio Moura, Dilceu Sperafico, Dr. Rodolfo Pereira, Érico Ribeiro, Francisco Turra, João Grandão, José Carlos Elias, Josias Gomes, Josué Bengtson, Kátia Abreu, Leonardo Monteiro, Luci Choinacki, Luis Carlos Heinze, Moacir Micheletto, Nelson Marquezelli, Odair, Odílio Balbinotti, Orlando Desconsi, Renato Casagrande, Roberto Balestra, Roberto Pessoa, Ronaldo Caiado, Silas Brasileiro, Takayama, Waldemir Moka, Zé Geraldo, Zé Gerardo, Zonta, e, ainda, Júlio César, Julio Semeghini, Marcelino Fraga, Mário Heringer, Miguel de Souza, Nelson Meurer e Zico Bronzeado. Prosseguindo, o Presidente designou os Deputados Moacir Micheletto e Cezar Silvestre para servirem como escrutinadores. Foi constatada a coincidência entre o número de cédulas e o de votantes. Processada a apuração, o Presidente anunciou o seguinte resultado: para Presidente, Deputado Waldemir Moka, com 42 votos favoráveis; para 1º Vice-Presidente, Deputado Silas Brasileiro, com 42 votos favoráveis; para 2º Vice-Presidente, Deputado Abelardo Lupion, com 42 votos favoráveis; e para 3º Vice-Presidente, Deputado João Grandão, com 42 votos favoráveis. A seguir, o Presidente convidou o Deputado Waldemir Moka a assumir a presidência, declarando-o empossado. O Presidente eleito convidou para tomar assento à Mesa os Deputados Silas Brasileiro, Abelardo Lupion e João Grandão, e declarou-os empossados. A seguir, o Presidente eleito concedeu a palavra aos Deputados João Grandão, Abelardo Lupion e Silas Brasileiro, que agradeceram a indicação pelas respectivas Lideranças, os votos recebidos de seus pares e parabenizaram o Deputado Waldemir Moka pela eleição. Logo após, o Presidente concedeu a palavra aos seguintes membros, que parabenizaram os Deputados eleitos para comporem a Mesa: Moacir Micheletto, Ronaldo Caiado, Benedito de Lira, Heleno Silva, Nelson Marquezelli, Renato Casagrande, Anivaldo Vale, Carlos Melles, Luis Carlos Heinze, Cezar Silvestre e Takayama. Finalizando, o Presidente, em seu pronunciamento, solicitou o apoio dos membros para o fortalecimento da agricultura, enfatizou ser importante continuar as negociações das dívidas agrícolas pelos Deputados da Comissão e o Governo, dentre outras matérias do âmbito desta Comissão e agradeceu as congratulações recebidas e a indicação, pelo seu partido, à presidência da Comissão. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e doze minutos. E para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha, Secretário, lavrei a presente ATA, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Deputado Nelson Meurer, Presidente. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx