Às nove horas e vinte e um minutos do dia três de outubro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara, com a presença dos Deputados Izalci e Stepan Nercessian – Titulares. Compareceu também o Deputado Ricardo Izar, não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Alice Portugal, Aline Corrêa, Angelo Vanhoni, Artur Bruno, Celso Jacob, Chico Alencar, Costa Ferreira, Fátima Bezerra, Francisco Praciano, Gabriel Chalita, George Hilton, Glauber Braga, João Bittar, Jorge Boeira, Lelo Coimbra, Leopoldo Meyer, Major Fábio, Manoel Salviano, Nilson Pinto, Paulo Rubem Santiago, Pedro Uczai, Pinto Itamaraty, Professor Sérgio de Oliveira, Professor Setimo, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Waldenor Pereira e Waldir Maranhão. O Deputado Stepan Nercessian assumiu a presidência e declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para ampliar o debate sobre o Projeto de Lei nº 2043/2011 - que regula o exercício da profissão de paisagista - objeto do Requerimento nº 248/2013, de sua autoria e de autoria dos Deputados Angelo Vanhoni e Artur Bruno. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião e registrou as desculpas dos Deputados Artur Bruno e Ângelo Vanhoni por não poderem comparecer. O Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os Senhores LETÍCIA PERET ANTUNES HARDT - Presidente da Associação Brasileira de Arquitetos e Paisagistas – ABAP; SÉRGIO MAGALHÃES - Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil Nacional – IAB; CARLOS HARDT – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná; ELIANA AZEVEDO - Associação Nacional dos Paisagistas – ANP; JÚLIO BARÊA PASTORE - Doutorando em Paisagem e Ambiente da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo – FAUUSP e RUBENS DE ANDRADE - Professor Doutor da Escola de Belas Artes da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Formada a Mesa, o Presidente agradeceu a presença dos convidados e apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública. Em seguida, passou a palavra, para exposição, aos Senhores convidados. Na fase de debates, o presidente passou a palavra ao autor do Projeto, Deputado Ricardo Izar, e ao Deputado Izalci. Também usaram da palavra representantes presentes na reunião, Senhores Gilson Paranhos – Conselho de Arquitetura e Urbanismo/DF; e Everaldo Pastore – Professor da PUC/GO. Antes de encerrar a reunião, o presidente concedeu a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. Em seguida, agradeceu a presença de todos e comunicou que, como relator, traria a matéria para apreciação o mais breve possível. O Presidente encerrou a reunião às doze horas e dez minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado e filmado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrarem o acervo documental desta reunião, e poderão ser degravados mediante solicitação escrita devidamente justificada. E, para constar, eu ________________, Regina Pereira Games, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Stepan Nercessian, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.