Às onze horas e cinqüenta e sete minutos do dia vinte e seis de fevereiro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, na forma regimental, para a eleição do Presidente e Vice-Presidentes deste órgão técnico, na 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura. Assumiu a presidência dos trabalhos, por força do art. 39, §4º, in fine, do Regimento Interno, o Deputado Joaquim Francisco. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Ary Vanazzi, Devanir Ribeiro, Durval Orlato, Francisca Trindade, Maria do Carmo Lara, Reginaldo Lopes, Terezinha Fernandes, Zezéu Ribeiro, Moreira Franco, Ronivon Santiago, Ronaldo Vasconcellos, Joaquim Francisco, Walter Feldman, Sebastião Madeira, Paulo Gouvêa, Dr. Evilásio, Perpétua Almeida e Rogério Silva, Titulares, e Marcello Siqueira, Wilson Santiago, Gustavo Fruet, Mário Negromonte, Pedro Fernandes, Eduardo Sciarra, Luiz Carreira, Eduardo Gomes, Chico da Princesa, Philemon Rodrigues e Dr. Ribamar Alves, Suplentes. Deixaram de registrar suas presenças os Deputados Barbosa Neto, José Chaves, Pastor Frankembergen, Tatico e Cláudio Cajado. Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos, ressaltou que a CDUI é composta de 25 titulares e o mesmo número de suplentes e anunciou, conforme acordo de Lideranças, os nomes dos candidatos aos cargos de Presidente, Deputada Maria do Carmo Lara, e de Vice-Presidentes, Deputada Francisca Trindade, 1ª Vice-Presidente, e Paulo Gouvêa, 3º Vice-Presidente, permanecendo vaga a 2ª Vice-Presidência em razão da não indicação de Deputado pelo PDT. A seguir, o Presidente designou o Deputado Ary Vannazi para servir como secretário e escrutinador, chamando em seguida os Deputados, nominalmente, para a votação. Finda esta, foi constatada a coincidência entre o número de sobrecartas e de votantes. Processada a apuração, o Presidente anunciou o seguinte resultado: para Presidente, Deputada Maria do Carmo Lara, com dezenove votos; para Primeira Vice-Presidente, Deputada Francisca Trindade; para Terceiro Vice-Presidente, Deputado Paulo Gouvêa, ambos também com dezenove votos. A seguir, o Presidente convidou a Deputada Maria do Carmo Lara para assumir a presidência da Comissão, desejando-lhe felicidades na nova empreitada. A Presidente Deputada Maria do Carmo Lara convidou a Deputada Francisca Trindade e o Deputado Paulo Gouvêa para comporem a Mesa, cumprimentando e agradecendo aos demais e dizendo da alegria de assumir essa nova missão. Ressaltou que o trabalho efetuado nas gestões anteriores, mediante a realização de diversos fóruns de discussão com a sociedade, resgatou a importância desta Comissão. Disse de seu compromisso de fazer com que ela se torne ainda mais atuante e de enfrentar o desafio de melhorar a qualidade de vida nas cidades, ainda mais no âmbito de um novo Governo comprometido com as causas populares. Pretende fazer um trabalho participativo e integrado, tendo em vista ainda a simultaneidade das quatro reformas propostas pelo Executivo. Dada a palavra ao Deputado Ronaldo Vasconcelos, elogiou a nova Presidente, sua conterrânea, e hipotecou seu apoio à nova Mesa, dizendo-se muito satisfeito de poder integrar esta Comissão, que lida com temas de seu interesse. O Deputado Pedro Fernandes também teceu elogios à Deputada Maria do Carmo Lara. A Deputada Terezinha Fernandes parabenizou a nova Presidente e se disse feliz pela presença feminina na Mesa. O Deputado Walter Feldman parabenizou a Presidente e ressaltou os graves problemas metropolitanos e a importância desta e de outras Comissões permanentes, dizendo de sua atuação anterior e solicitando fosse feito convite ao Ministro Olívio Dutra para aqui comparecer e apresentar suas propostas à frente do Ministério das Cidades. Também ressaltou a necessidade de uma reforma urbana, em especial nas grandes concentrações. O Deputado Reginaldo Lopes, em seu primeiro mandato, também se colocou à disposição da Presidente, relembrando que devemos pensar globalmente e agir localmente também no caso das cidades. Os Deputados Ronaldo Vasconcelos e Terezinha Fernandes reiteraram a sugestão de convite ao Ministro Olívio Dutra. A Presidente Maria do Carmo Lara sugeriu que, antes de solicitar a vinda dele à CDUI, dever-se-ia em primeiro lugar formar um grupo de Deputados e ir visitá-lo no Ministério, por ter ele tomado posse anteriormente, o que foi acatado. A Deputada Francisca Trindade, 1ª Vice-Presidente, ressaltou suas origens nos movimentos populares de luta por moradia, relembrando sua vinda aqui doze anos atrás para trazer o PL 2.710/92, o primeiro de iniciativa popular após a Constituição de 1988. Seu desejo é somar esforços para o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade, ao lado da Presidente recém eleita e juntamente com os demais membros da Comissão. A Presidente Deputada Maria do Carmo Lara agradeceu os elogios e todas as intervenções, ressaltando a presença das mulheres em outras Comissões desta Casa. Agradeceu a todos e disse que, a partir da próxima reunião, convocada para 12 de março de 2003, às 10 h, já se pensará num plano de trabalho para a Comissão. Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e cinqüenta e dois minutos. E, para constar, eu, James Lewis Gorman Júnior, Secretário, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Maria do Carmo Lara, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x