Às dez horas e quarenta e um minutos do dia dez de abril de dois mil e dois, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Rubens Furlan - Presidente; Sérgio Novais e Maria do Carmo Lara - Vice-Presidentes; Armando Abílio, Djalma Paes, Domiciano Cabral, Edir Oliveira, Gustavo Fruet, Inácio Arruda, João Sampaio, Padre Roque, Sérgio Barcellos, Simão Sessim, Socorro Gomes, Wilson Cignachi e Zé Índio - Titulares; Beto Albuquerque, Mário Negromonte, Moacir Micheletto, Pedro Fernandes e Remi Trinta - Suplentes. Compareceu também o Deputado Ary Vanazzi, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Eliseu Moura, Euler Morais, Iberê Ferreira e Mauro Fecury. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: EL>

CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INTERIOR 51ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária ATA DA XXXª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 10 de Abril de 2002. A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 6/02 - dos Srs. Vanessa Grazziotin e Inácio Arruda - que "requer que seja realizada visita à Região Amazônica, especificamente a Zona Franca de Manaus, com integrantes das Comissões de Desenvolvimento Urbano e Interior, de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, de Finanças e Tributação, de Fiscalização Financeira e Controle, da Amazônia e Desenvolvimento Regional, do Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, e de Economia, Indústria e Comercio." APROVADO B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II: ORDINÁRIA 2 - PROJETO DE LEI Nº 2.235/99 - do Sr. Gastão Vieira - que "dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para o desenvolvimento regional, altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, e dá outras providências." (Apensado: PL 2384/2000) RELATOR: Deputado EDIR OLIVEIRA PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo. Vista à Deputada Maria do Carmo Lara, em 20/03/2002 RETIRADO DE OFÍCIO 3 - PROJETO DE LEI Nº 4.634/01 - do Sr. Heráclito Fortes - que "disciplina a utilização de recursos federais pelas Prefeituras Municipais." RELATOR: Deputado EDIR OLIVEIRA PARECER: pela rejeição. Vista ao Deputado Zé Índio, em 20/03/2002 RETIRADO DE OFÍCIO E, para constar, eu ______________________, James Lewis Gorman Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Rubens Furlan ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.