CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 23/10/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 6
HORÁRIO: 15h30

Tema:
Projeto de Lei nº 5.776/2013, que "Dispõe sobre a investigação criminal e dá outras providências", e seus apensados

Convidados:

  • Cel. PMMS CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS, Presidente do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais da Polícia Militar e de Corpos de Bombeiros Militares - CNCG-PM/CBM (confirmado);

  • Juiz FERNANDO PEREIRA, Vice-Presidente da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais; (confirmado)

  • Cel. ELIAS MILER DA SILVA, Diretor de Assuntos Parlamentares da Federação das Entidades dos Oficiais Militares Estaduais - FENEME (confirmado);

  • Procurador MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA, Procurador-Geral da Justiça Militar (confirmado);

  • Sr. Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;

  • Defensor HAMAN TABOSA MORAES E CÓRDOVA, Defensor Público-Geral Federal (confirmado);

  • Promotor ROBERTO LIVIANU, Presidente do Movimento do Ministério Público Democrático (confirmado);

  • Sr. RICARDO A. WISNIEVSKI, Presidente da Associação Nacional dos Escrivães de Polícia Federal - ANEPF (confirmado);

  • Sr. BRUNO REZENDE, Diretor Jurídico da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - FENADEPOL (confirmado; e

  • Sr. FLÁVIO WERNECK MENEGUELLI, Presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Distrito Federal - SINDIPOL/DF (confirmado).

    Requerimentos:

  • nº 243/13, do Deputado Otavio Leite (PSDB/RJ); e

  • nº 260/13, do Deputado William Dib (PSDB/SP).