CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 37, DE 2011, DO SR. WELINTON PRADO, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME DE APROVEITAMENTO DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS, COM EXCEÇÃO DOS MINÉRIOS NUCLEARES, PETRÓLEO, GÁS NATURAL E OUTROS HIDROCARBONETOS FLUIDOS E DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS SUBMETIDAS AO REGIME DE LICENCIAMENTO DE QUE TRATA O INCISO III DO ART. 2º DO DECRETO-LEI Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967"
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 30/10/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 14h30min

Audiência Pública


TEMA 1: A importância dos minerais estratégicos, principalmente Nióbio e Terras Raras, no âmbito da proposta do novo Código de Mineração.

EXPOSITORES:

  • ADRIANO BENAYON, consultor em finanças e biomassa e autor de artigos sobre o Nióbio; (confirmado)

  • LEONAM DOS SANTOS GUIMARÃES, Assessor da Presidência da Eletrobrás Eletronuclear, membro do Grupo Permanente de Assessoria da Agência Internacional de Energia Atômica e autor de artigos sobre Terras Raras e Minerais Estratégicos; (confirmado)

  • FERNANDO LINS, Presidente do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM; (confirmado)

  • TADEU CARNEIRO, Diretor-Geral da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM; (confirmado)

  • PAULO CÉSAR RIBEIRO LIMA, Consulgor Legislativo da Câmara dos Deputados. (confirmado)

    Requerimento nº 36/13, do Sr. Edio Lopes.


    TEMA 2: PL 37/11 e apensados

    EXPOSITORES:

  • ZEFERINO ABREU NETO, Presidente do Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Estado do Pará; (Requerimento nº 44/13, do Sr. Jaime Martins); (confirmado)

  • DANILO FERNANDEZ MIRANDA, Sócio Coordenador do Núcleo Ambiental, Minerário e de Terceiro Setor - NAMTS. (Requerimento nº 52/13, do Sr. Gabriel Guimarães) (confirmado)