CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 61ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 3 de outubro de 2013.

                          Às nove horas e quarenta e sete minutos do dia três de outubro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Dr. Rosinha - Presidente; Lauriete e Rosane Ferreira - Titulares; Amauri Teixeira, Raimundo Gomes de Matos e Roberto de Lucena - Suplentes Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, André Zacharow, Antonio Brito, Benedita da Silva, Carmen Zanotto, Chico das Verduras, Colbert Martins, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, Fernando Marroni, Francisco Floriano, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares, Lael Varella, Manato, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Nazareno Fonteles, Nilda Gondim, Osmar Terra, Padre João, Pedro Henry, Rogério Carvalho, Saraiva Felipe e Toninho Pinheiro. Justificou a ausência a Deputada Carmen Zanotto. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado Deputado Amauri Teixeira, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 410, de 2013, de autoria do Senhor Deputado Amauri Teixeira, aprovado por esta Comissão, para  "Debater o esvaziamento do IBGE e a necessidade de concurso público ", tendo como convidados(as) os(as) Senhores(as) Cleide Lopes Viana, Diretora do Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Fundações Públicas Federais de Geografia e Estatística – ASSIBGE; Ana Carla Magni, Membro do Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Fundações Públicas Federais de Geografia e Estatística - ASSIBGE; e Mauro Henrique Macedo Pessoa, Secretário Adjunto da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou aos(às) convidados(as) que tomassem assento à Mesa comunicando aos membros da Comissão que cada convidado(a)  teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados(as) e que os(as) Deputados(as) inscritos(as) para interpelar os(as) convidados(as) poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem as suas exposições. Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou   a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem as suas considerações finais. Por autorização do Senhor Presidente, manifestaram-se os(as) Senhores(as) José Roberto dos Santos, Diretor da Executiva Nacional da ASSIBGE - Sindicato Nacional (UE/RS); Gilberto dos Santos, Gerente da Agência do IBGE em Rio Pomba/MG e Diretor do Núcleo Minas Gerais da ASSIBGE; Marlene Rêgo Moreira, Diretora da ASSIBGE-Sindicato Nacional (aposentada/MA); Paulo Roberto dos Santos Lindesay, Diretor da ASSIBGE - Sindicato Nacional (CDDI/Canabarro) ENCERRAMENTO: Às onze horas e vinte e oito minutos, o Senhor Deputado Amauri Teixeira, no exercício da Presidência, declarou encerrada a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião de Audiência Pública  a realizar-se na próxima terça-feira, dia oito de outubro, às quatorze horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para "Debater o Projeto de Lei nº 4.702 de 2012, que "dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de pessoa idosa". O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Rosinha ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.