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Às nove horas e quarenta e sete minutos do dia três de outubro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Dr. Rosinha - Presidente; Lauriete e Rosane Ferreira - Titulares; Amauri Teixeira, Raimundo Gomes de Matos e Roberto de Lucena - Suplentes Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, André Zacharow, Antonio Brito, Benedita da Silva, Carmen Zanotto, Chico das Verduras, Colbert Martins, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, Fernando Marroni, Francisco Floriano, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares, Lael Varella, Manato, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Nazareno Fonteles, Nilda Gondim, Osmar Terra, Padre João, Pedro Henry, Rogério Carvalho, Saraiva Felipe e Toninho Pinheiro. Justificou a ausência a Deputada Carmen Zanotto.
ABERTURA:
Havendo número
regimental,
o Senhor Deputado Deputado Amauri Teixeira, no exercício da
Presidência, declarou abertos os trabalhos e comunicou que a presente reunião
fora convocada nos termos do Requerimento nº 410, de 2013, de autoria do
Senhor Deputado Amauri Teixeira, aprovado por
esta Comissão, para "Debater o
esvaziamento do IBGE e a necessidade de concurso público
",
tendo como
convidados(as) os(as) Senhores(as) Cleide Lopes Viana, Diretora do Sindicato Nacional
dos Trabalhadores em Fundações Públicas Federais de Geografia e
Estatística – ASSIBGE; Ana Carla Magni, Membro do
Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Fundações Públicas Federais de Geografia
e Estatística - ASSIBGE; e Mauro Henrique Macedo Pessoa, Secretário Adjunto da Secretaria de
Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor
Presidente solicitou
aos(às) convidados(as) que tomassem assento à Mesa comunicando aos membros
da Comissão que cada convidado(a) teria o prazo de quinze
minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não
podendo ser aparteados(as) e que os(as) Deputados(as) inscritos(as) para
interpelar os(as) convidados(as) poderiam fazê-lo estritamente sobre o
assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de
três minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer
presentes. Em seguida, o Senhor Presidente passou
a palavra
aos(às) convidados(as) para que fizessem as suas exposições. Após
os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente
passou a
palavra aos(às) convidados(as)
para que fizessem as suas considerações finais. Por autorização
do Senhor Presidente, manifestaram-se os(as) Senhores(as) José
Roberto dos Santos, Diretor da
Executiva Nacional da ASSIBGE - Sindicato Nacional (UE/RS);
Gilberto dos Santos, Gerente da Agência do IBGE em Rio Pomba/MG e
Diretor do Núcleo Minas Gerais da ASSIBGE; Marlene Rêgo Moreira, Diretora da
ASSIBGE-Sindicato Nacional (aposentada/MA); Paulo Roberto dos Santos Lindesay, Diretor
da ASSIBGE -
Sindicato Nacional
(CDDI/Canabarro)
. ENCERRAMENTO:
Às onze horas e vinte e oito minutos, o Senhor Deputado Amauri Teixeira, no exercício
da Presidência, declarou encerrada a presente reunião antes convocando os
membros da Comissão para Reunião de Audiência Pública a realizar-se na próxima
terça-feira, dia oito de outubro, às quatorze horas e trinta minutos,
neste mesmo Plenário, para "Debater o Projeto de Lei nº 4.702
de 2012, que "dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de pessoa
idosa".
O
inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a
integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante
solicitação.
E,
para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho,
lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Dr. Rosinha ______________________, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados.
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