Às quinze horas e vinte e quatro minutos do dia vinte e seis de fevereiro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II do Plenário 5 da Câmara dos Deputados, por convocação do Presidente da Casa, Deputado João Paulo Cunha, para eleição de sua Mesa. Estiveram presentes os Senhores Deputados Almerinda de Carvalho, Ary Vanazzi, Carlos Mota, Costa Ferreira, Devanir Ribeiro, Dr. Heleno, Eduardo Gomes, Enivaldo Ribeiro, Feu Rosa, Henrique Eduardo Alves, José Mentor, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Maria Lucia, Mário Assad Júnior, Maurício Rands e Murilo Zauith - Titulares; Edmar Moreira, Eduardo Barbosa e Pastor Francisco Olímpio - Suplentes. Também registrou presença o Deputado André Luiz, não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Bispo João Mendes de Jesus, Dr. Pinotti, Leodegar Tiscoski e Vilmar Rocha. ABERTURA: Havendo número regimental, asumiu a presidência dos trabalhos o Senhor  Deputado Enivaldo Ribeiro, Presidente da CLP na sessão legislativa anterior. Ele declarou abertos os trabalhos e comunicou não haverem sido feitas, ainda, as indicações dos 1º e 2º Vice-Presidentes previstas em acordo entre os partidos. A seguir, convidou a secretariar o trabalho o Deputado Eduardo Barbosa, que assim procedeu, iniciando pela chamada nominal dos votantes. Encerrada a votação, o Deputado Eduardo Barbosa  procedeu à contagem das sobrecartas. Constatada a coincidência entre o número de cédulas e de votantes, processou-se a apuração.  Esta finda, o Deputado Enivaldo Ribeiro anunciou o resultado: para Presidente, com 15 votos, o Deputado Henrique Eduardo Alves (do PMDB do Rio Grande do Norte) e, para 3ª Vice-Presidente, com a mesma votação, a Deputada Maria Lúcia (do PMDB do Rio de Janeiro), ambos declarados eleitos e empossados. A seguir o Deputado Enivaldo Ribeiro passou a palavra ao novo Presidente, Deputado Henrique Eduardo Alves, que expressou intenção de colocar a experiência de seus oito mandatos a serviço da Comissão, no sentido de ampliar o diálogo entre Câmara e sociedade. Ele convidou a tomar lugar à Mesa a Deputada Maria Lúcia, eleita 3ª Vice-Presidente, a quem passou a palavra. A Deputada Maria Lúcia cumprimentou a todos, agradeceu a confiança que lhe foi depositada e declarou-se igualmente compromissada com o bom êxito dos trabalhos da CLP. Usaram, ainda, da palavra, para cumprimentar os eleitos e colocar-se à disposição para colaborar, os Deputados Carlos Mota, Eduardo Gomes, Devanir Ribeiro,  Maurício Rands, Feu Rosa,  Almerinda de Carvalho e André Luiz. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às 16 horas e 22 minutos, antes convocando reunião para o dia 12 de março próximo, às 14 horas. E, para constar, eu ______________________, Luiz Claudio Alves dos Santos, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.