CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA

(INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTES)
REALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2003

 

Às dez horas e cinqüenta e um minutos do dia vinte e seis de fevereiro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, no Plenário 10 do Anexo IV da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, nos termos regimentais, para a eleição do Presidente e Vice-Presidentes deste Órgão técnico na atual Sessão Legislativa. O Deputado Osvaldo Coelho, nos termos do Art. 39 § 4º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados assumiu a presidência da Mesa e convidou o Deputado Bonifácio de Andrada para servir como secretário. Assinaram a lista de presença os Senhores Deputados Alice Portugal, Antônio Carlos Biffi, Átila Lira, Bonifácio de Andrada, Carlos Abicalil, Celcita Pinheiro, César Bandeira, Chico Alencar, Clóvis Fecury, Costa Ferreira, Eduardo Seabra, Fátima Bezerra, Gastão Vieira, Gilmar Machado, Iara Bernardi, Ivan Valente, João Matos, Lobbe Neto, Neyde Aparecida, Osvaldo Biolchi, Paulo Kobayashi, Paulo Lima, Paulo Rubem Santiago, Professora Raquel Teixeira, Osvaldo Coelho e Severiano Alves, titulares; Colombo, Eduardo Barbosa, Janete Capiberibe, Lindberg Farias, Márcio Reinaldo Moreira, Maurício Quintella Lessa, Milton Monti, Murilo Zauith, Rafael Guerra e Valdenor Guerra, suplentes. Deixaram de assinar a lista de presença os Senhores Deputados Jonival Lucas Júnior, Humberto Michiles, Luiz Rogério e Marinha Raupp. Também compareceu o Deputado José Linhares, como não-membro. Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou, conforme acordo de Lideranças, os nomes dos candidatos aos cargos de Presidente, Deputado Gastão Vieira, e os dos primeiro, segundo e terceiro Vice-Presidentes, Deputados Jonival Lucas Júnior, Professora Raquel Teixeira e Lobbe Neto, respectivamente. A seguir, foi feita a chamada nominal dos deputados, para os procedimentos da votação. Finda a votação, o Presidente solicitou ao Deputado Gilmar Machado que promovesse a apuração dos votos dos senhores deputados. Foi constatada a coincidência entre o número de cédulas e o de votantes. Processada a apuração, o Presidente anunciou o seguinte resultado: para Presidente, Deputado Gastão Vieira, com 25 votos; para 1º Vice-Presidente, Deputado Jonival Lucas Júnior, com 25 votos; para 2º Vice-Presidente, Deputada Raquel Teixeira, com 25 votos; e para 3º Vice-Presidente, Deputado Lobbe Neto, com 25 votos. A seguir, o Presidente convidou o Deputado Gastão Vieira a assumir a presidência e declarou a Mesa empossada. O Presidente eleito convidou para compor a mesa os Deputados Professora Raquel Teixeira e Lobbe Netto, 2º e 3º Vice-Presidentes, respectivamente. A seguir, no uso da palavra, o Presidente agradeceu ao seu Partido a sua indicação para dirigir os trabalhos deste Órgão Técnico, discorreu sobre a importância da educação para o País e ressaltou o papel desta Comissão no referido cenário. Fizeram uso da palavra os Deputados Paulo Lima, Osvaldo Coelho, Gilmar Machado, Ivan Valente e Átila Lira. O Ministro de Estado da Educação, Senador Cristovam Buarque enviou mensagem de congratulações ao Presidente e Vice-Presidentes eleitos. A Deputada Professora Raquel Teixeira assumiu a presidência da Mesa e concedeu a palavra aos Deputados Fátima Bezerra, Alice Portugal, Paulo Rubens Santiago, Colombo, Lobbe Neto e Paulo Kobayashi. Os trabalhos foram encerrados às doze horas e treze minutos, antes, porém, a Presidenta convocou reunião a realizar-se no próximo dia quatorze de março. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida, discutida e aprovada, será assinada pela Presidenta em exercício, Deputada Professora Raquel Teixeira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.