Às quatorze horas e quarenta minutos do dia dois de outubro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados. Valadares Filho - Presidente; Abelardo Camarinha, Afonso Hamm e Jô Moraes - Vice-Presidentes; André Figueiredo, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Fabio Reis, Francisco Escórcio, José Airton, Magda Mofatto, Marllos Sampaio, Paulão, Rubens Bueno e Tiririca - Titulares; Alexandre Roso, Hélio Santos, Jose Stédile, Júlio Delgado, Onofre Santo Agostini, Professor Sérgio de Oliveira, Roberto Britto, Romário, Rosinha da Adefal, Vicente Candido e Wilson Filho – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Acelino Popó, Arnon Bezerra, Asdrubal Bentes, Carlos Eduardo Cadoca, Gera Arruda e Pedro Guerra. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares, o deputado Abelardo Camarinha, 1º vice-presidente, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as atas da 31ª reunião ordinária deliberativa, da 32ª reunião de audiência pública, ambas realizadas em 18 de setembro de 2013, e da 33ª reunião de audiência pública, realizada no dia 1º deste mês. O deputado Professor Sérgio de Oliveira solicitou a dispensa de leitura das atas. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocadas em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O presidente informou sobre a realização de Seminário no Pantanal e visita às obras da Arena Pantanal e do Aeroporto de Cuiabá, realizadas entre os dias 26 e 30 de setembro. Comunicou a justificativa do deputado Acelino Popó para sua ausência ao evento do Dia Mundial do Turismo realizado por esta Comissão no dia 25 de setembro. Também voltou a informar as datas das visitas agendadas às cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. ORDEM DO DIA: A – REQUERIMENTOS: Requerimento nº 305/13 - do Sr. Afonso Hamm - que "requer que seja convidado o ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Moreira Franco para debater sobre a questão dos aeroportos regionais presentes no Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos e prefeitos das regiões turísticas que precisam de aeroportos". O deputado Afonso Hamm encaminhou o requerimento. Fizeram uso da palavra os deputados Abelardo Camarinha e Francisco Escórcio. O requerimento foi aprovado, com sugestão do deputado Francisco Escórcio de incluir representante do Banco do Brasil e sugestão do deputado Valadares Filho de debater as altas tarifas e a ampliação dos voos regionais. Requerimento nº 306/13 - do Sr. Professor Sérgio de Oliveira - que "requer a realização de painel da Comissão de Turismo e Desporto (CTD) na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para discutir o tema: "Regulamentação da Lei n° 12.723/2012, que aprova a instalação de lojas francas (Free Shops) em municípios da faixa de fronteira". O deputado Professor Sérgio de Oliveira encaminhou o requerimento. O deputado Valadares Filho assumiu a presidência neste momento. O deputado Afonso Hamm fez uso da palavra. Em votação, o requerimento foi aprovado. Requerimento nº 307/13 - do Sr. Romário - que "requer a realização de Audiência Pública, para debater o novo calendário de 2014, apresentado pela Confederação Brasileira de Futebol - CBF, e a indicação do Ouvidor da Competição, conforme preceitua o Estatuto do Torcedor, e participação dos torcedores na escolha das datas dos jogos dos seus times". O deputado Romário encaminhou o requerimento. Fez uso da palavra o deputado Afonso Hamm. Em votação, o requerimento foi aprovado. Requerimento nº 308/13 - do Sr. José Rocha - que "requer sejam convidados os Srs: José Maria Marin, presidente da CBF - Confederação Brasileira de Futebol; Alfredo Sampaio, presidente do Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol do Rio de Janeiro (SAFERJ) e Vice-Presidente da FENAPAF - Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol e os jogadores de futebol representantes do "Bom Senso Futebol Clube", Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, do Tribunal Superior do Trabalho, para discussão do calendário do futebol nacional: férias dos atletas, período de pré-temporada, fair play financeiro, outras garantias trabalhistas e participação dos atletas nos conselhos técnicos das entidades de administração desportiva que regem a atividade". A deputada Magda Mofatto encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado, com subscrição da deputada Magda Mofatto, que sugeriu a inclusão do senhor Mustafá Contursi, presidente do Sindicato dos Clubes, e de um representante do sindicato dos treinadores, com sugestão do deputado Danrlei de Deus Hinterholz de incluir o presidente da Federação Gaúcha de Futebol, Franciso Noveletto, e com sugestão do deputado Romário de incluir um representante da TV Globo. O presidente sugeriu a unificação dos requerimentos nº 307 e 308, por tratarem do mesmo assunto, e acatou a sugestão do deputado Romário de realizar essa audiência numa quinta-feira, em virtude das datas das partidas do Campeonato Brasileiro. PROPOSIÇÕES SUJEITAS A APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELAS COMISSÕES: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. Projeto de Lei nº 5.137/09 - do Sr. Milton Monti - que "dispõe sobre informações quanto à origem e qualidade da água utilizada em instalações hidráulicas e sanitárias de hotéis". Relatora: Deputada Magda Mofatto. Parecer: pela rejeição. A deputada Magda Mofatto apresentou o seu parecer. Não houve discussão. Em votação, o parecer foi aprovado, pela rejeição. Projeto de Lei nº 5.402/09 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "dispõe sobre a destinação de parcela da Tarifa de Embarque Internacional e do ATAERO correspondente". Relator: Deputado José Airton. Parecer: pela aprovação. Vista ao Deputado Onofre Santo Agostini, em 04/09/2013. O Deputado Onofre Santo Agostini apresentou voto em separado em 10/09/2013. O deputado José Aírton apresentou o seu parecer. O deputado Onofre Santo Agostini leu o seu voto em separado. Em votação, o parecer foi aprovado, contra o voto em separado do deputado Onofre Santo Agostini. Projeto de Lei nº 2.282/11 - do Sr. Nelson Bornier - que "torna obrigatório a utilização de detectores de metal nos estádios de futebol que especifica e dá outras providências". Relator: Deputado Romário. Parecer: pela rejeição deste. O deputado Romário apresentou o seu parecer. Não houve discussão. Em votação, o parecer foi aprovado, pela rejeição. Projeto de Lei nº 2.686/11 - do Sr. Luis Tibé - que "dispõe sobre a garantia aos estudantes, idosos com mais de sessenta e cinco anos e aposentados, do pagamento de meia entrada nos espetáculos esportivos da Copa das Confederações em 2013, da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016". Relatora: Deputada Luci Choinacki. Parecer: pela rejeição. O projeto de lei foi retirado de pauta, de ofício. Projeto de Lei nº 5.372/13 - da Sra. Sandra Rosado - que "altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para permitir a concessão do benefício da Bolsa-Atleta aos atletas-guia dos atletas das categorias T11 e T12". Relator: Deputado Romário. Parecer: pela aprovação. Vista ao Deputado Vicente Candido, em 18/09/2013. O deputado Romário apresentou o seu parecer. Fez uso da palavra o deputado Deley. Em votação, o parecer foi aprovado. ENCERRAMENTO: Às quinze horas e cinquenta e sete minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos. Eu __________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, Valadares Filho_________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.