Às onze horas e quatorze minutos do dia dois de outubro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Paulo Ferreira, com a presença dos Deputados Rubens Otoni - Vice-Presidente; Adrian, Alberto Filho, Eurico Júnior, João Carlos Bacelar, Mauro Mariani, Paulo Ferreira, Paulo Foletto e Roberto Britto - Titulares; Edinho Araújo, Heuler Cruvinel, Junji Abe e Rosane Ferreira – Suplentes. Compareceram também os Deputados Chico Alencar, Edson Santos, Padre João, Stepan Nercessian e Zezéu Ribeiro. Deixaram de registrar a presença os Deputados Fernando Lopes,  José Nunes,  Weverton Rocha e Wilson Filho. Justificaram a ausência os Deputados Flaviano Melo, Nilmar Ruiz, Sérgio Moraes e Walney Rocha. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, em exercício, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da 25ª Reunião Ordinária Deliberativa e da 26ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública, ambas realizadas no dia 25 de setembro de 2013. Tendo em vista a distribuição de cópias da ata, o Presidente dispensou sua leitura. Em votação as atas foram aprovadas unanimemente. O Deputado Paulo Ferreira, Presidente em exercício, informou que a presente reunião foi convocada para realização de Audiência Pública, decorrente da aprovação do Requerimento nº 122/13, de sua autoria e dos Deputados Edson Santos e Zezéu Ribeiro, para tratar da ameaça de remoção dos moradores da comunidade do Horto Florestal, da cidade do Rio de Janeiro (RJ), a partir da definição do novo perímetro do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico. O Presidente convidou para compor a mesa e iniciar suas exposições os senhores Luiz Antônio Correia de Carvalho, Assessor Especial, do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Cassandra Maroni Nunes, Secretária do Patrimônio da União (SPU); Ubiratan da Silva Ribeiro de Souza, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Emília Maria de Souza, Presidente da Associação de Moradores e Amigos do Horto e Rafael da Mota, advogado da Associação de Moradores e Amigos do Horto. Ademais, foram também convidadas para enriquecer as exposições as senhoras Maria de Lourdes Lopes da Fonseca, membro do Conselho Nacional das Cidades e Laura Olivieri Carneiro, Historiadora e Diretora fundadora do Museu do Horto. Encerradas as exposições, o Presidente concedeu a palavra aos autores do requerimento, os Deputados Edson Santos e Zezéu Ribeiro, que tecerem suas considerações acerca do assunto. Na sequência, manifestaram-se os Deputados Eurico Junior, Stepan Nercessian e Chico Alencar inscritos para o debate. Em seguida, a palavra foi franqueada aos presentes, tendo se manifestado os senhores Whelton Pimentel de Freitas, membro do Conselho Nacional das Cidades, Fábio Dutra Costa e José Jorge Contusi, ambos da Associação dos Moradores do Horto, Marcelo Braga, da Central dos Movimentos Populares e Alex Castellar, chefe de gabinete da Deputada Estadual Clarissa Garotinho. Após a manifestação de todos, o Presidente concedeu a palavra ao senhor Luiz Antônio Correia Carvalho (MMA) e à senhora Cassandra Maroni Nunes (SPU) para responder aos questionamentos formulados e apresentar suas considerações finais. O Presidente, em exercício, tomou como encaminhamento final a apresentação de Requerimento para realização de Seminário, na cidade do Rio de Janeiro, para a continuação dos debates sobre o tema. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos parlamentares e demais presentes, e, às quatorze horas e quinze minutos, encerrou os trabalhos. E, para constar, eu, Iracema Marques __________________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Paulo Ferreira ___________________________________, Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado podendo ser reproduzido mediante solicitação. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x –