Às quinze horas e vinte minutos do dia dois de outubro de dois mil e treze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Anexo II, Plenário 6 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Otavio Leite. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Otavio Leite - Presidente; João Campos, Alessandro Molon e Otoniel Lima - Vice-Presidentes; Enio Bacci, Guilherme Campos, Guilherme Mussi, Junji Abe e Keiko Ota - Titulares; Alexandre Leite, Arnaldo Faria de Sá, Gonzaga Patriota, Jair Bolsonaro e Pastor Eurico- Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Assis do Couto, Cândido Vaccarezza, Dalva Figueiredo, Delegado Protógenes, Efraim Filho, Fernando Francischini, José Augusto Maia, Lourival Mendes, Major Fábio, Paulo Freire e Pinto Itamaraty. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Otavio Leite declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação do Plenário a ata da 35ª reunião, cuja leitura foi dispensada por solicitação do Deputado Alexandre Leite. Em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente deu conhecimento ao Plenário do recebimento das seguintes correspondências: da Liderança do PSD, justificando as ausências do Deputado Junji Abe nas reuniões dos dias 3 e 5 de setembro de 2013; do Deputado Delegado Protógenes, justificando sua ausência nas reuniões dos dias 17 e 18 de setembro de 2013; e do Deputado Cândido Vaccarezza, justificando sua ausência nas reuniões dos dias 2 de abril; 11 de junho; 7, 14, 20, 27 e 28 de agosto; e 3, 4, 5 e 18 de setembro de 2013. ORDEM DO DIA: O Presidente informou que, constatada a ausência dos autores dos requerimentos, bem como dos relatores dos projetos de lei constantes da pauta, deixariam de ser deliberadas as seguintes proposições: Requerimentos n^os 269/13 e 270/13; e Projetos de Lei n^os 4.655/09, 365/11, 1.819/11 e 3.631/12. Em seguida, registrou que estava prevista para o próximo dia 21 de outubro, na cidade de Porto Alegre – RS, visita deste Colegiado à empresa Taurus Armas, atuante no mercado bélico, e que todos os integrantes da Comissão estavam convidados a participar. Informou ainda que pretendia agendar para o dia 29 de outubro audiência pública conjunta com as Comissões de Educação, e de Seguridade Social e Família, com a finalidade de discutir políticas públicas de combate ao craque. Enfatizou que, dessa forma, haveria um debate mais técnico e aprofundado sobre esse assunto de grande urgência e relevância em o todo o País. Logo após, foi concedida a palavra ao Deputado Alexandre Leite, que solicitou a relatoria do Projeto de Lei nº 1.819/11, considerando que o atual relator, Deputado Major Fábio, deixaria de integrar este Colegiado, após migração partidária. O Deputado Otavio Leite afirmou que o pedido seria acolhido, uma vez confirmado o desligamento do referido parlamentar desta Comissão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte e seis minutos. Antes, porém, convocou reunião de audiência pública, para o dia 8 de outubro, terça-feira, às 14 horas, no Plenário 6, para discutir o tema “Incidência de roubos de caminhões, extorsões e cárcere privado do Alto Paranaíba/Triângulo Mineiro”. E, para constar, eu, Ricardo Menezes Perpétuo ___________________, Secretário, lavrei a presente ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Otavio Leite ___________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.