CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

54ª Legislatura – 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA QUADRAGÉSIMA-QUINTA REUNIÃO –

 EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,

 REALIZADA EM 2 DE OUTUBRO DE 2013

Às onze horas e cinquenta e um minutos do dia dois de outubro de dois mil e treze, reuniu-se, extraordinariamente, a Comissão de Minas e Energia no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Eduardo da Fonte – Presidente; José Rocha e Marcos Montes – Vice-Presidentes; Camilo Cola, Davi Alcolumbre, Dimas Fabiano, Dudimar Paxiuba, Fernando Ferro, Fernando Jordão, Fernando Torres, Guilherme Mussi, Luiz Alberto, Rodrigo de Castro, Ronaldo Benedet, Vander Loubet, Wandenkolk Gonçalves e Weliton Prado – Titulares; Adrian, Alexandre Santos, Aline Corrêa, Arnaldo Jordy, Eliene Lima, João Carlos Bacelar, Jorge Boeira, Luiz Fernando Faria, Marcio Junqueira, Mário Negromonte, Missionário José Olimpio, Nelson Meurer, Paulo Magalhães, Valmir Assunção, Vanderlei Siraque e Vitor Penido – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aracely de Paula, Arnaldo Jardim, Bernardo Santana de Vasconcellos, Betinho Rosado, César Halum, Cleber Verde, Fátima Pelaes, Gabriel Guimarães, Givaldo Carimbão, Gladson Cameli, Luiz Argôlo, Luiz Fernando Machado, Osmar Júnior, Rose de Freitas e Sandes Júnior. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a Audiência Pública para discussão sobre erros de cálculo dos reajustes anuais da tarifa de energia elétrica, identificados pelo Tribunal de Contas da União – TCU, em atendimento aos Requerimentos nºs 282, de 2013, de autoria dos Deputados Fernando Ferro e Carlos Zarattini, e 284, de 2013, de sua autoria e do Deputado Luiz Argôlo, com a presença do Senhor Davi Antunes Lima, Superintendente de Regulação Econômica da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL; e das Senhoras Arlene Costa Nascimento, Diretora da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Energia e Comunicações do TCU; e Flávia Lefèvre Guimarães, Representante da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – PROTESTE, aos quais solicitou tomarem assento à Mesa da Comissão. O Senhor Presidente cumprimentou todos os presentes e, em especial, os expositores convidados, tendo informado acerca das regras procedimentais pertinentes à condução da Reunião em curso, e, logo após, discorrido, na condição de Autor do Requerimento nº 284, de 2013, sobre as motivações da propositura e sobre o mérito. Subsequentemente, o Senhor Presidente foi substituído na condução dos trabalhos pelo Deputado Fernando Ferro, que se manifestou enquanto Autor do Requerimento nº 282, de 2013, tendo, em seguida, concedido a palavra aos palestrantes convidados, que discorreram sobre a matéria objeto da Reunião, cada um dentro de sua esfera de atuação. Encerradas as exposições, o Presidente em exercício passou à lista de parlamentares inscritos para o debate. Pronunciaram-se os Deputados Weliton Prado e Fernando Jordão. Logo após, o Deputado Fernando Ferro devolveu a palavra aos expositores convidados, que procederam às considerações finais. O Deputado Eduardo da Fonte reassumiu a condução dos trabalhos logo após as falas da Senhora Flávia Lefèvre Guimarães. Após a Senhora Arlene Costa Nascimento haver aposto suas considerações finais, fê-lo o Senhor Davi Antunes Lima, no curso de cujas falas o Deputado Weliton Prado assumiu a Presidência da Reunião. Antes de encerrar a Audiência Pública, o Deputado Weliton Prado teceu breves considerações acerca da matéria, agradeceu a presença de todos e enalteceu a participação dos preletores pela importante contribuição para o debate. ENCERRAMENTO: nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício declarou encerrada a presente Reunião às treze horas e vinte minutos, antes tendo convocado os Senhores Membros para a Reunião Deliberativa agendada para a próxima quarta-feira, dia nove de outubro de dois mil e treze, às dez horas, neste Plenário. E, para constar, eu, ____________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ________________________ Deputado Eduardo da Fonte, Presidente.