CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO E DE CULTURA
REALIZADA EM 1º de OUTUBROde 2013.

Às quinze horas e dez minutos do dia primeiro de outubro de dois mil e treze, reuniram-se as Comissões de Educação e de Cultura, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara, com a presença dos Deputados da Comissão de Educação: Artur Bruno - Vice-Presidente; Celso Jacob, Costa Ferreira, Fátima Bezerra, Izalci, Jorge Boeira, Leopoldo Meyer, Major Fábio, Paulo Rubem Santiago, Raul Henry e Stepan Nercessian - Titulares; Eduardo Barbosa, Esperidião Amin, Jean Wyllys, José Linhares, Keiko Ota, Nilmário Miranda, Nilson Leitão e Rogério Peninha Mendonça – Suplentes. Compareceram também os Deputados Erika Kokay, Ivan Valente e Luiza Erundina, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Alice Portugal, Aline Corrêa, Angelo Vanhoni, Chico Alencar, Francisco Praciano, Gabriel Chalita, George Hilton, Glauber Braga, João Bittar, Lelo Coimbra, Manoel Salviano, Nilson Pinto, Pedro Uczai, Pinto Itamaraty, Professor Sérgio de Oliveira, Professor Setimo, Professora Dorinha Seabra Rezende, Reginaldo Lopes, Waldenor Pereira e Waldir Maranhão. O Primeiro Vice-Presidente, Deputado Artur Bruno, declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para homenagear o Professor Paulo Freire - Patrono da Educação Brasileira - pelos 50 anos de trabalho pioneiro de alfabetização de jovens e adultos, objeto dos Requerimentos nº 301/2013 - CE e nº 45/2013 - CCult, ambos de autoria da Deputada Fátima Bezerra. O Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa o Excelentíssimo Senhor GARIBALDI ALVES - Ministro de Estado da Previdência Social, e os Senhores FRANCISCO DAS CHAGAS - Secretário Executivo Adjunto do MEC; JOSÉ CASTILHO MARQUES NETO - Secretário Executivo do Plano Nacional do Livro e Leitura – MinC; NITA FREIRE - Professora, viúva de Paulo Freire; LUTGARDES COSTA FREIRE - Filho de Paulo Freire; MARCOS GUERRA – Professor; MARIA ENEIDE DE ARAÚJO MELO e LUZIA DE ANDRADE – Alunas do Professor Paulo Freire em Angicos; DONALDO MACÊDO - Professor da Universidade de Massachusetts; ANDRÉ MAGRI – Professor; INEZ HELENA MUNIZ GARCIA – Professora; HAILTON MANGABEIRA - Músico Cordelista; JOSILEIDE SILVEIRA DE OLIVEIRA - Coordenadora do Projeto Mova-Brasil – RN; JAILSON MORAIS - Projeto Mova Brasil – RN; FRANCISCA PINI - Diretora Pedagógica do Instituto Paulo Freire e MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS – Secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – SECADI. O Deputado Artur Bruno comunicou que o convidado Donald Macêdo não pôde comparecer. Em seguida, convidou a Deputada Fátima Bezerra para conduzir os trabalhos da reunião. Formada a Mesa, a Deputada Fátima Bezerra agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião, e apresentou um vídeo documentário com a experiência vivenciada em Angicos - RN, em 1963, de autoria do jornalista Luiz Lobo. Em seguida a presidente passou a palavra, para exposição, aos Senhores convidados. Na fase de debates, a presidente passou a palavra aos parlamentares inscritos na lista de oradores, Deputados Ivan Valente, Sandra Rosado, Stepan Nercessian, José Linhares, Érica Kokai, Luíza Erundina e Jean Wyllys. A presidente também concedeu a palavra a representantes presentes na reunião, Senhores Rita Diana de Freitas Gurgel – Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Remi Castioni – Faculdade de Educação da Universidade de Brasília e Crispiniano Neto – Poeta da Literatura de Cordel e gestor cultural. Antes de encerrar a  reunião, a presidente concedeu a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. Em seguida, agradeceu a presença de todos, e encerrou a reunião às dezoito horas e quarenta e três minutos. Ficou registrada, em lista, a presença dos Senhores Lúcia Camini, Remi Castioni, Lúcia Helena Nilson, Lucilaine da S. Lêla Gomes, Mariane R.C.Ribeiro, Paula Corrêa Savelli, Quéren-Hapuque Silve de Sena, Amanda Araújo Neves, Larissa Silva do Carmo, Thaís Saga Vilarinho, Rafaela Maira Oliveira Silva, Rabeca Nunes Lima, Juliana Ângelo Ribeiro, Rita Diana de Freitas Gurgel, Valérie Marie do P.C. Lopes, Maria José Rocha Lima, Silnara Nerys Guedes Neves, Natália R.F.de Araújo, Sara Rodrigues da Silva, Stéfanie Riveiro do Nascimento, Roberta Santos Lima, Tiago Augusto Ferreira da Crua, Irlana Nunes de Souza, Paula Caroline N. Cunha, Mayara Azevedo Araújo Pereira, Sarah Martins Moura Xavier, Lis de Oliveira, Marconi de Lima, Maria Lúcia Rodrigues de Lima, Samandu Alves de Freitas, Ana Carolina Curvello, Emilly Saraiva da Silva, Camila C. Santos, Renata Z.; Ramalho de Lira, Laura  Raposo Barros, Lorena Carolina de Almeida e Mariana Barroso Bastos Santos Ferreira. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrarem o acervo documental desta reunião, e poderão ser degravados mediante solicitação escrita devidamente justificada. E, para constar, eu ________________, Regina Pereira Games, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Deputada Fátima Bezerra, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputadosxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.