Às dez horas e vinte minutos do dia primeiro de outubro de dois mil e treze, reuniram-se as Comissões de Educação e de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara, com a presença dos Deputados da Comissão de Educação: Artur Bruno - Vice-Presidente; Izalci, Fátima Bezerra, Jorge Boeira e Paulo Rubem Santiago - Titulares; Leonardo Monteiro e Severino Ninho – Suplentes. Da Comissão de Cultura, compareceram a Deputada Jandira Feghali - Presidente, e os Deputados Jose Stédile, Marcelo Almeida e Edinho Araújo. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Alice Portugal, Aline Corrêa, Angelo Vanhoni, Celso Jacob, Chico Alencar, Costa Ferreira, Francisco Praciano, Gabriel Chalita, George Hilton, Glauber Braga, João Bittar, Lelo Coimbra, Leopoldo Meyer, Major Fábio, Manoel Salviano, Nilson Pinto, Pedro Uczai, Pinto Itamaraty, Professor Sérgio de Oliveira, Professor Setimo, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Stepan Nercessian, Waldenor Pereira e Waldir Maranhão. Justificou a ausência o Deputado Edinho Araújo. A Deputada Fátima Bezerra assumiu a presidência e declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para "Debater as Políticas Públicas para o Livro, Leitura e Biblioteca", objeto dos Requerimentos nº 282/2013-CE, da deputada Fátima Bezerra, e nº 33/2013-CCult, dos deputados Fátima Bezerra e José Stédile. O Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os Senhores JOSÉ CASTILHO MARQUES NETO – Secretário Executivo do Plano Nacional do Livro e Leitura do Ministério da Cultura - MINC; MÔNICA GARDELLI FRANCO - Diretora de Formulação de Conteúdo Educacionais SEB/MEC; JOÃO ROBERTO COSTA DE SOUZA - Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME; KARINE GONÇALVES PANSA - Presidente da Câmara Brasileira do Livro; FABIANO DOS SANTOS – Diretor do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca – Fundação Biblioteca Nacional/MINC; PATRÍCIA LACERDA -  Gerente da Área de Educação, Arte e Cultura do Instituto C&A; CLÁUDIA SANTA ROSA - Representante da Rede Potiguar de Escolas Leitoras e do Movimento por um Brasil Literário; MARILDA DE ABREU ARAÚJO - Secretária de Organização da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE; SIGRID KARIN WEISS DUTRA - Presidente da Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários – FEBAB; DANIELE JUAÇABA - Analista de Projetos da ECOFUTURO; SONIA MACHADO JARDIM - Presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros – SNEL; OSWALDO FRANCISCO DE ALMEIDA JÚNIOR - Representante do Conselho Federal de Biblioteconomia – CFB e Deputado JOSÉ STÉDILE - coautor do requerimento e Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Biblioteca. A Deputada concedeu a palavra ao Deputado Paulo Rubem Santiago e ao poeta da literatura de cordel, Senhor Crispiniano Neto. Formada a Mesa, a presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião e passou a palavra, para exposição, aos convidados. Também assumiu a presidência o Deputado José Stédile. Na fase de debates, a presidente passou a palavra aos parlamentares inscritos na lista de oradores, Deputados Paulo Rubem Santiago e Artur Bruno; e a representantes presentes na reunião, Senhores Ruivo Lopes – Articulação de Saraus de São Paulo; Ednilson Chavier – Associação Nacional de Livrarias – ANL; Paulo Farah – Professor da USP e representante do Grupo de Trabalho do Plano Municipal do Livro e da Leitura/SP; Milena Piraccini Duchiade - Associação Estadual  de Livrarias/RJ; Cida Fernandes – Centro de Cultura Luiz Freire/PE e Sylvia Guimarães – Associação Vaga Lume. Durante a audiência, apresentou-se um “Manifesto para a Construção de uma Política de Estado para o Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca”, no qual pessoas físicas, jurídicas e deputados presentes na Audiência, militantes e atuantes no campo do livro, da leitura, da literatura e bibliotecas, expressaram a urgência em torno da construção de uma política de Estado para o setor, traduzida pela institucionalização do Plano Nacional do Livro e Leitura, do Fundo Setorial Pró-leitura e do Instituto Nacional do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, instituídos por leis nacionais. Antes de encerrar a reunião, a presidente concedeu a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais, e ao Deputado José Stédile, autor do requerimento e Coordenador Frente Parlamentar em Defesa da Biblioteca. Em seguida, agradeceu a presença de todos, e encerrou a reunião às treze horas e trinta e sete minutos.  O inteiro teor da reunião foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrarem o acervo documental desta reunião, que poderão ser degravados mediante solicitação escrita devidamente justificada. E, para constar, eu ________________, Regina Pereira Games, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Deputada Fátima Bezerra, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputadosxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.