Pauta - CFFC - 02/10/2013 10:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA TRIGÉSIMA-QUARTA REUNIÃO, ORDINÁRIA DELIBERATIVA,
REALIZADA EM 02 DE OUTUBRO DE 2013

Às dez horas e dezenove minutos do dia dois de outubro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do deputado Edinho Bez. Registraram presença os deputados Edinho Bez (presidente), Alexandre Santos, João Pizzolatti e Luiz Sérgio (vice-presidentes), Ademir Camilo, Carlos Brandão, Edio Lopes, Edson Santos, Fernando Francischini, Hugo Motta, Manuel Rosa Neca, Vanderlei Siraque, Wellington Roberto e Wolney Queiroz – titulares; Akira Otsubo, Felipe Bornier, Marçal Filho, Marcelo Matos, Mendonça Filho, Stepan Nercessian, Valtenir Pereira, Vanderlei Macris, Vaz de Lima, Washington Reis e Zoinho – suplentes. Compareceu também o deputado Ricardo Izar – não-membro. Deixaram de comparecer os titulares Manuela D'ávila, Nilton Capixaba, Paulo Feijó e Wladimir Costa. ABERTURA: Havendo número regimental, o presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as atas da trigésima-segunda e da trigésima-terceira reuniões da CFFC, realizadas em vinte e quatro e vinte e cinco de setembro passado, cuja leitura foi dispensada a pedido do deputado Edio Lopes. Não houve discussão. Em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: Nos termos do art. 50, inciso II, do Regimento Interno, o presidente informou que foram distribuídas cópias da lista dos expedientes recebidos pela Comissão no período de vinte e cinco de setembro a primeiro de outubro, que passa a integrar esta ata, dispensando a leitura dos citados expedientes. ORDEM DO DIA: ELEIÇÃO DOS HOMENAGEADOS COM O PRÊMIO TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO PÚBLICA 2013: Nos termos regimentais, assumiu a presidência o deputado Edio Lopes. O presidente informou que a presidência recebeu as seguintes indicações para o prêmio: a) Categoria Sociedade Civil: 1. Manoel Arlindo Zaroni Torres, presidente da Tractebel Energia, indicado pelo deputado Edinho Bez, presidente da CFFC; 2. Observatório Social do Brasil, indicado pelo deputado Rubens Bueno, Líder do PPS. b) Categoria Governamental: 1. Aureo Marcus Makiyama Lopes, procurador da República em São Paulo – indicado pelo deputado Carlos Sampaio, Líder do PSDB; 2. Francisco Rodrigues dos Santos Sobrinho, subprocurador geral da República – indicado pelo deputado Eduardo da Fonte, presidente da CME; 3. Ministério Público Federal, indicado pelo deputado Rubens Bueno, Líder do PPS. Em seguida, o presidente passou a palavra ao deputado Edinho Bez, que fez a defesa de sua indicação. Diante da ausência dos demais parlamentares que indicaram concorrentes ao Prêmio, o presidente passou ao processo de votação nominal e convidou o deputado Edson Santos para auxiliar na apuração de votos. Encerrada a votação, verificou-se um total de doze votantes, número coincidente com o de sobrecartas. Feita a apuração dos votos, o presidente anunciou o resultado. Na categoria Sociedade Civil, foi eleito o Sr. Manoel Arlindo Zaroni Torres, que recebeu nove votos, tendo o Observatório Social do Brasil recebido um voto. Na categoria Governamental, o eleito foi o Sr. Aureo Marcus Makiyama Lopes, com cinco votos, tendo sido computados quatro votos ao Sr. Francisco Rodrigues dos Santos Sobrinho e um voto ao Ministério Público Federal. Houve ainda um voto nulo e um voto em branco em ambas as categorias. Votaram os deputados Vanderlei Siraque, Edinho Bez, Edio Lopes, Manuel Rosa Neca, Pedro Eugênio, Akira Otsubo, Vanderlei Macris, Vaz de Lima, Zoinho, Mendonça Filho, Stepan Nercessian e Felipe Bornier. O presidente informou que a Comissão recebeu também as seguintes indicações para "patrono” do Prêmio, ambas do deputado Edinho Bez: 1. Dejandir Dalpasquale, ex-ministro da Agricultura, para a categoria Governamental; 2. Ricardo Izar, ex-deputado federal, para a categoria Sociedade Civil. Em seguida, passou a palavra ao deputado Edinho Bez que defendeu suas indicações sugerindo que a escolha fosse feita por aclamação, visto que houvera apenas uma indicação para cada categoria. Em votação simbólica, Dejandir Dalpasquale e Ricardo Izar foram eleitos patronos das categorias a que foram indicadas. Reassumiu a presidência o deputado Edinho Bez. O deputado Ricardo Izar (Júnior) agradeceu em nome da família a homenagem prestada ao seu pai. Antes de se iniciar a deliberação das proposições em pauta, o deputado Vanderlei Siraque solicitou o encerramento da reunião devido à falta de quórum. ENCERRAMENTO: Constatada a evidente falta de quórum, o presidente convocou reunião para a próxima quarta-feira, nove de outubro, às dez horas, e encerrou a reunião às dez horas e cinquenta e oito minutos. . Para constar, eu __________________, Luiz Paulo Pieri, secretário, lavrei a presente ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Edinho Bez ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxx

RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS NA CFFC

NO PERÍODO DE 25/09/2013 a 01/10/2013

Lista a ser distribuída na reunião de 02/10 /2013

RECEBIDO COMISSÃO

AUTOR DO DOCUMENTO

ASSUNTO

25/09/2013

Controladoria-Geral da

União

Jorge Hage

Ministro-Chefe da CGU

Ofício n. 27272/2013/GM/CGU-PR, informando que estão disponibilizados no sítio eletrônico da CGU (http://www.cgu.gov.br/sorteios/index1.asp) os Relatórios de Fiscalização contendo os resultados das ações de controle correspondentes à 38ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.

01/10/2013

Primeira-Secretaria da CD

Dep.Marcio Bittar

Primeiro-Secretário

Ofício 1ªSec/RI/nº 1011/13 da Primeira Secretaria, com cópia do Ofício n. 389/MI, do Ministério da Integração Nacional, que informa que houve um equívoco, e que o Ofício n. 368/MI, não é complementação do Ofício n. 325/MI, e sim encaminhamento da resposta ao RIC n. 3306/2013, de autoria desta Comissão, acerca do andamento e a execução dos programas para o combate à seca nos Estados do Nordeste desde 2011. Assunto relacionado com o REQ 445/13.

01/10/2013

Tribunal de Contas da União

Min. Valmir Campelo

Presidente em exercício

Aviso n. 1510-GP/TCU, que encaminha cópia do Despacho da Ministra-Relatora Ana Arraes, que trata de Pedidos de Reexame interpostos contra o Acórdão 1986/2013-TCU-Plenário, proferido nos autos do Processo de Representação n. TC-013.774/2012-3, referente às fraudes em licitações verificadas na 'Operação Sanguessuga', e nas fiscalizações do TCU e da CGU, para fins do art. 8º e 46, da Lei n. 8443/92. O referido Acórdão foi enviado a esta Casa por meio do Aviso n. 921-Seses-TCU-Plenário, de 31/07/2013.

Às dez horas e dezenove minutos do dia dois de outubro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do deputado Edinho Bez. Registraram presença os deputados Edinho Bez (presidente), Alexandre Santos, João Pizzolatti e Luiz Sérgio (vice-presidentes), Ademir Camilo, Carlos Brandão, Edio Lopes, Edson Santos, Fernando Francischini, Hugo Motta, Manuel Rosa Neca, Vanderlei Siraque, Wellington Roberto e Wolney Queiroz – titulares; Akira Otsubo, Felipe Bornier, Marçal Filho, Marcelo Matos, Mendonça Filho, Stepan Nercessian, Valtenir Pereira, Vanderlei Macris, Vaz de Lima, Washington Reis e Zoinho – suplentes. Compareceu também o deputado Ricardo Izar – não-membro. Deixaram de comparecer os titulares Manuela D'ávila, Nilton Capixaba, Paulo Feijó e Wladimir Costa. ABERTURA: Havendo número regimental, o presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as atas da trigésima-segunda e da trigésima-terceira reuniões da CFFC, realizadas em vinte e quatro e vinte e cinco de setembro passado, cuja leitura foi dispensada a pedido do deputado Edio Lopes. Não houve discussão. Em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: Nos termos do art. 50, inciso II, do Regimento Interno, o presidente informou que foram distribuídas cópias da lista dos expedientes recebidos pela Comissão no período de vinte e cinco de setembro a primeiro de outubro, que passa a integrar esta ata, dispensando a leitura dos citados expedientes. ORDEM DO DIA: ELEIÇÃO DOS HOMENAGEADOS COM O PRÊMIO TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO PÚBLICA 2013: Nos termos regimentais, assumiu a presidência o deputado Edio Lopes. O presidente informou que a presidência recebeu as seguintes indicações para o prêmio: a) Categoria Sociedade Civil: 1. Manoel Arlindo Zaroni Torres, presidente da Tractebel Energia, indicado pelo deputado Edinho Bez, presidente da CFFC; 2. Observatório Social do Brasil, indicado pelo deputado Rubens Bueno, Líder do PPS. b) Categoria Governamental: 1. Aureo Marcus Makiyama Lopes, procurador da República em São Paulo – indicado pelo deputado Carlos Sampaio, Líder do PSDB; 2. Francisco Rodrigues dos Santos Sobrinho, subprocurador geral da República – indicado pelo deputado Eduardo da Fonte, presidente da CME; 3. Ministério Público Federal, indicado pelo deputado Rubens Bueno, Líder do PPS. Em seguida, o presidente passou a palavra ao deputado Edinho Bez, que fez a defesa de sua indicação. Diante da ausência dos demais parlamentares que indicaram concorrentes ao Prêmio, o presidente passou ao processo de votação nominal e convidou o deputado Edson Santos para auxiliar na apuração de votos. Encerrada a votação, verificou-se um total de doze votantes, número coincidente com o de sobrecartas. Feita a apuração dos votos, o presidente anunciou o resultado. Na categoria Sociedade Civil, foi eleito o Sr. Manoel Arlindo Zaroni Torres, que recebeu nove votos, tendo o Observatório Social do Brasil recebido um voto. Na categoria Governamental, o eleito foi o Sr. Aureo Marcus Makiyama Lopes, com cinco votos, tendo sido computados quatro votos ao Sr. Francisco Rodrigues dos Santos Sobrinho e um voto ao Ministério Público Federal. Houve ainda um voto nulo e um voto em branco em ambas as categorias. Votaram os deputados Vanderlei Siraque, Edinho Bez, Edio Lopes, Manuel Rosa Neca, Pedro Eugênio, Akira Otsubo, Vanderlei Macris, Vaz de Lima, Zoinho, Mendonça Filho, Stepan Nercessian e Felipe Bornier. O presidente informou que a Comissão recebeu também as seguintes indicações para "patrono” do Prêmio, ambas do deputado Edinho Bez: 1. Dejandir Dalpasquale, ex-ministro da Agricultura, para a categoria Governamental; 2. Ricardo Izar, ex-deputado federal, para a categoria Sociedade Civil. Em seguida, passou a palavra ao deputado Edinho Bez que defendeu suas indicações sugerindo que a escolha fosse feita por aclamação, visto que houvera apenas uma indicação para cada categoria. Em votação simbólica, Dejandir Dalpasquale e Ricardo Izar foram eleitos patronos das categorias a que foram indicadas. Reassumiu a presidência o deputado Edinho Bez. O deputado Ricardo Izar (Júnior) agradeceu em nome da família a homenagem prestada ao seu pai. Antes de se iniciar a deliberação das proposições em pauta, o deputado Vanderlei Siraque solicitou o encerramento da reunião devido à falta de quórum. ENCERRAMENTO: Constatada a evidente falta de quórum, o presidente convocou reunião para a próxima quarta-feira, nove de outubro, às dez horas, e encerrou a reunião às dez horas e cinquenta e oito minutos. . Para constar, eu __________________, Luiz Paulo Pieri, secretário, lavrei a presente ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Edinho Bez ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxx RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS NA CFFC NO PERÍODO DE 25/09/2013 a 01/10/2013 Lista a ser distribuída na reunião de 02/10 /2013
RECEBIDO COMISSÃO	AUTOR DO DOCUMENTO	ASSUNTO
25/09/2013	Controladoria-Geral da União Jorge Hage Ministro-Chefe da CGU	Ofício n. 27272/2013/GM/CGU-PR, informando que estão disponibilizados no sítio eletrônico da CGU (http://www.cgu.gov.br/sorteios/index1.asp) os Relatórios de Fiscalização contendo os resultados das ações de controle correspondentes à 38ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.
01/10/2013	Primeira-Secretaria da CD Dep.Marcio Bittar Primeiro-Secretário	Ofício 1ªSec/RI/nº 1011/13 da Primeira Secretaria, com cópia do Ofício n. 389/MI, do Ministério da Integração Nacional, que informa que houve um equívoco, e que o Ofício n. 368/MI, não é complementação do Ofício n. 325/MI, e sim encaminhamento da resposta ao RIC n. 3306/2013, de autoria desta Comissão, acerca do andamento e a execução dos programas para o combate à seca nos Estados do Nordeste desde 2011. Assunto relacionado com o REQ 445/13.
01/10/2013	Tribunal de Contas da União Min. Valmir Campelo Presidente em exercício	Aviso n. 1510-GP/TCU, que encaminha cópia do Despacho da Ministra-Relatora Ana Arraes, que trata de Pedidos de Reexame interpostos contra o Acórdão 1986/2013-TCU-Plenário, proferido nos autos do Processo de Representação n. TC-013.774/2012-3, referente às fraudes em licitações verificadas na 'Operação Sanguessuga', e nas fiscalizações do TCU e da CGU, para fins do art. 8º e 46, da Lei n. 8443/92. O referido Acórdão foi enviado a esta Casa por meio do Aviso n. 921-Seses-TCU-Plenário, de 31/07/2013.