CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 41ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)
REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2013.

Às quatorze horas e trinta e cinco minutos do dia vinte e quatro de setembro de dois mil e treze, no plenário nº 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a presidência do Deputado Arnaldo Jordy, Segundo-Vice-Presidente, reuniu-se em audiência pública ordinária para debater o tema "Poluição e Passivos Ambientais das Bacias Hidrográficas no País", em face da aprovação do Requerimento nº 194/2013. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Penna - Presidente; Arnaldo Jordy - Vice-Presidente; Márcio Macêdo - Titular; Fernando Marroni e Lira Maia - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Roberto, Augusto Carvalho, Giovani Cherini, Janete Capiberibe, Leonardo Monteiro, Marco Tebaldi, Marina Santanna, Oziel Oliveira, Paulo Cesar Quartiero, Ricardo Tripoli, Sarney Filho, Stefano Aguiar, Valdir Colatto e Zé Geraldo. Justificou sua ausência a Deputada Janete Capiberibe. O Presidente, Deputado Arnaldo Jordy,  declarou abertos os trabalhos e convidou a compor a mesa os seguintes palestrantes: Júlio Thadeu Silva Kettelhut, Gerente do Departamento de Recursos Hídricos do Conselho Nacional de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente; José Luiz Gomes Zoby, Gerente de Recursos Hídricos da ANA - Agência Nacional de Águas; Rodopiano Marques Evangelista, Diretor de Desenvolvimento Associativo da Assemae - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento; e Rogério Matos de Araújo, Diretor de Saneamento da FNU - Federação Nacional dos Urbanitários. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os palestrantes, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam a audiência pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na Internet, cujas perguntas seriam respondidas ao término das palestras. Feitas tais considerações iniciais, o Presidente passou a palavra aos expositores.  Encerradas as palestras, o Presidente iniciou os debates, oportunidade em que formulou perguntas aos expositores, e, a seguir, em caráter excepcional, concedeu a palavra aos Senhores Anivaldo Miranda e Mário Gisi,  expectadores do evento.   Antes de encerrar os trabalhos, o Presidente concedeu a palavra aos palestrantes, para responderem as perguntas que lhe foram formuladas, bem como para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às dezessete horas e nove minutos. E, para constar, eu _______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Deputado Arnaldo Jordy _______________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxx