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Às quatorze horas e trinta e cinco minutos
do dia vinte e quatro de setembro de dois mil e treze, no plenário nº 8 do
Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, sob a presidência do Deputado Arnaldo Jordy,
Segundo-Vice-Presidente, reuniu-se em audiência pública ordinária para
debater o tema "Poluição e Passivos Ambientais das Bacias Hidrográficas no
País", em face da aprovação do Requerimento nº 194/2013. Registraram
suas presenças os Senhores Deputados Penna - Presidente; Arnaldo
Jordy - Vice-Presidente; Márcio Macêdo - Titular; Fernando Marroni e
Lira Maia - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio
Roberto, Augusto Carvalho, Giovani Cherini, Janete Capiberibe, Leonardo
Monteiro, Marco Tebaldi, Marina Santanna, Oziel Oliveira, Paulo Cesar
Quartiero, Ricardo Tripoli, Sarney Filho, Stefano Aguiar, Valdir Colatto e
Zé Geraldo. Justificou sua ausência a Deputada Janete Capiberibe. O
Presidente, Deputado Arnaldo Jordy, declarou abertos os trabalhos e
convidou a compor a mesa os seguintes palestrantes: Júlio Thadeu
Silva Kettelhut, Gerente do Departamento de Recursos Hídricos do Conselho
Nacional de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente; José Luiz
Gomes Zoby, Gerente de Recursos Hídricos da ANA - Agência Nacional de
Águas; Rodopiano Marques Evangelista, Diretor de Desenvolvimento
Associativo da Assemae - Associação Nacional dos Serviços Municipais de
Saneamento; e Rogério Matos de Araújo, Diretor de Saneamento da FNU -
Federação Nacional dos Urbanitários. O Presidente
discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os palestrantes,
parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa,
bem como ressaltou que durante o evento servidores desta Comissão estavam
encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam a
audiência pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta
interativa da Câmara dos Deputados na Internet, cujas perguntas seriam
respondidas ao término das palestras. Feitas tais considerações
iniciais, o Presidente passou a palavra aos
expositores. Encerradas as palestras, o Presidente iniciou os
debates, oportunidade em que formulou perguntas aos expositores, e, a
seguir, em caráter excepcional, concedeu a palavra aos Senhores
Anivaldo Miranda e Mário Gisi, expectadores do
evento. Antes de encerrar os trabalhos, o Presidente
concedeu a palavra aos palestrantes, para responderem as
perguntas que lhe foram formuladas, bem como para suas
considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente
agradeceu a participação dos expositores, parlamentares,
internautas e demais presentes e encerrou a reunião às dezessete
horas e nove minutos. E, para constar, eu
_______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei
a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que,
por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Deputado Arnaldo
Jordy _______________________ e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxx
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