Às quatorze horas e cinquenta e três minutos do dia um de outubro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Silas Câmara - Vice-Presidente; Antonio Imbassahy, Arolde de Oliveira, Marçal Filho, Paulo Teixeira, Rogério Peninha Mendonça e Sandro Alex - Titulares; Costa Ferreira, Duarte Nogueira, Fábio Ramalho, Izalci, José Rocha, Manoel Junior, Nilda Gondim, Pastor Eurico, Paulo Foletto e Ronaldo Fonseca – Suplentes. Compareceram também os Deputados Abelardo Lupion e Ricardo Izar, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Ariosto Holanda, Beto Mansur, Bruno Araújo, Carlos Sampaio, Dalva Figueiredo, Dr. Adilson Soares, Efraim Filho, Eliene Lima, Evandro Milhomen, Iara Bernardi, João Arruda, Jorge Bittar, Jorge Tadeu Mudalen, Júlio Campos, Luciana Santos, Luiza Erundina, Marcelo Aguiar, Margarida Salomão, Miro Teixeira, Missionário José Olimpio, Nelson Marchezan Junior, Newton Lima, Oliveira Filho, Padre Ton, Paulo Abi-Ackel, Paulo Henrique Lustosa, Ruy Carneiro, Salvador Zimbaldi, Sibá Machado e Takayama. ABERTURA: O senhor Deputado Izalci assumiu a presidência dos trabalhos e declarou aberta a presente reunião de Audiência Pública, fruto dos Requerimentos nºs 210 e 228, de 2013, de autoria do Deputado Padre Ton, com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 5.010/2013, que trata do controle de material genético animal e da obtenção e fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico. Justificaram a ausência: o senhor Marco Antonio Raupp, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação; a senhora Beronete Barros de Freitas Araújo, Chefe da Divisão de Fiscalização de Material Genético Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que teve como representante senhor Vinícius Augusto de Sá, Fiscal Federal Agropecuário; o senhor Maurício Antônio Lopes, Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-Embrapa, que teve como representante o senhor Carlos Frederico Martins, Pesquisador da Embrapa Cerrados; o senhor Eduardo Biagi, Presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu-ABCZ, que teve como representante o senhor José Olavo Borges Mendes Júnior, Médico Veterinário; o senhor Darci Frigo, Coordenador-executivo da ONG Terra de Direitos, que indicou como representante o senhor Silvio Valle Moreira, Professor da Escola Politécnica da Fundação Oswaldo Cruz; e o senhor Benedito Fortes de Arruda, Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária-CFMV, que teve como representante o senhor Rafael Gianella Mondadori, Presidente da Comissão Nacional de Ensino da Medicina Veterinária. O senhor Mohamed Habib, Professor da Universidade Estadual de Campinas-Unicamp, não respondeu ao convite. Após a composição da Mesa, o Presidente passou a palavra aos expositores, na seguinte ordem: Vinícius Augusto de Sá, Carlos Frederico Martins, Silvio Valle Moreira, Rodolfo Rumpf – Diretor-executivo da Genética e Biotecnologia Animal, Rafael Gianella Mondadori e José Olavo Borges Mendes Júnior. O senhor Deputado Abelardo Lupion ajudou na condução dos trabalhos e fez algumas considerações e questionamentos. Em seguida, o Presidente passou a palavra aos expositores para as considerações finais. Os convidados decidiram que apresentariam uma proposta para melhorar o texto do projeto de lei. Nada mais havendo a tratar agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Abi-Ackel ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.