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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
54ª
Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA QUADRAGÉSIMA
SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA) REALIZADA EM
PRIMEIRO DE OUTUBRO DE 2013.
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Às quinze horas e dois minutos do dia um de outubro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Edifício Anexo II, Plenário 6, da Câmara dos Deputados. Presentes os senhores deputados: Celso Maldaner, Dilceu Sperafico, Duarte Nogueira, Junji Abe, Luiz Nishimori, Nelson Meurer, Nilson Leitão, Odílio Balbinotti, Onyx Lorenzoni e Raimundo Gomes de Matos – Titulares; André Zacharow, Lúcio Vale, Mário Heringer, Valdir Colatto e Wandenkolk Gonçalves – Suplentes. Compareceu também o Deputado Edinho Bez, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Alexandre Toledo, Amir Lando, Anselmo de Jesus, Assis do Couto, Beto Faro, Bohn Gass, Carlos Magno, Davi Alves Silva Júnior, Domingos Sávio, Francisco Tenório, Giacobo, Giovanni Queiroz, Hélio Santos, Humberto Souto, Jairo Ataíde, Josué Bengtson, Júnior Coimbra, Leandro Vilela, Lira Maia, Luci Choinacki, Luis Carlos Heinze, Marcelo Castro, Marcon, Moreira Mendes, Nelson Padovani, Pedro Chaves, Reinaldo Azambuja, Roberto Balestra, Valmir Assunção e Vitor Penido. Justificaram a ausência os deputados Bernardo Santana de Vasconcellos e Humberto Souto. ABERTURA – Havendo número regimental, o Presidente em exercício, deputado Onyx Lorenzoni, declarou aberta a reunião, cumprimentou a todos, agradeceu a presença dos parlamentares e convidados, e esclareceu que a reunião destinava-se a “esclarecer as circunstâncias do fechamento das unidades de produção da empresa Lácteos Brasil (LBR), nos municípios de Gaurama, Tapejara e Fazenda Vilanova, no Rio Grande do Sul, São José do Cedro, em Santa Catarina, e de Muriaé, no Estado do Rio de Janeiro, da demissão de funcionários e dívidas junto ao BNDES, trabalhadores e produtores de leite" objeto do Requerimento n.º 340/13 de autoria dos deputados Onyx Lorenzoni - DEM/RS e Celso Maldaner - PMDB/SC. O Presidente esclareceu as regras para o procedimento da reunião, leu a lista de convidados presentes, ressaltando que os expositores falariam por até vinte minutos cada um, e convocou-os para compor a Mesa, concedendo-lhes a palavra para suas manifestações iniciais, na seguinte ordem: MARCELO MARCOLINO – chefe do Departamento da Área de Mercado de Capitais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); ANDRÉ SALCEDO – assessor da presidência do BNDES; NELSON BASTOS – presidente da Empresa Lácteos Brasil (LBR); e ROBERTO GIANETTI DA FONSECA – diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). Após a fala dos convidados, concedeu a palavra ao deputado Celso Maldaner, que questionou à LBR os reais motivos pelos quais a empresa encontra-se em recuperação judicial, tendo em vista que em seu Estado, Santa Catarina, há exemplo de diversas empresas do ramo que estão em pleno crescimento. Em seguida, o Presidente passou a palavra aos expositores para suas considerações finais, nesta ordem: Nelson Bastos, que, respondendo ao deputado, disse que, por ter assumido a presidência da LBR há um ano e meio apenas, não saberia especificar os detalhes dos contratos firmados antes de sua gestão, mas que todos eles constam do processo de recuperação judicial; Marcelo Marcolino; Roberto Fonseca, que ressaltou a importância desse tipo de diálogo para poder destacar as falhas na legislação; e André Salcedo. Em seguida, o Presidente lembrou da importância do leite na alimentação do ser humano, por ser o alimento mais completo em termos nutritivos, fazendo, neste ponto, alusão à cidade de Londres, em que, no período após a Segunda Guerra Mundial, a simples medida de se fornecer um copo de leite por dia aos cidadãos foi o suficiente para evitar-se diversas epidemias que ocorreram nas demais cidades europeias atingidas pela guerra. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e cinco minutos, antes, porém, convocando reunião ordinária deliberativa para o dia dois de outubro de dois mil e treze, às dez horas, no plenário 6. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha, _______________________, secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, deputado Onyx Lorenzoni, _______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |