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Às nove horas e quarenta minutos do dia vinte e seis de setembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Dr. Rosinha - Presidente; Antonio Brito - Vice-Presidente; Carmen Zanotto, Eduardo
Barbosa, Eleuses Paiva, Lauriete, Mara Gabrilli, Nilda Gondim e Rosane Ferreira - Titulares; Danilo Forte, Pastor Eurico, Raimundo Gomes de Matos e William Dib - Suplentes. Compareceram também os Deputados Gonzaga Patriota e Hélio Santos, como não-membros. O Deputado Chico das Verduras justificou sua ausência. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, André Zacharow, Benedita da Silva, Colbert Martins, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Fernando Marroni, Francisco Floriano, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares, Lael Varella, Manato, Mandetta, Marcus Pestana, Nazareno Fonteles, Osmar Terra, Padre João, Pedro Henry, Rogério Carvalho, Saraiva Felipe e Toninho Pinheiro.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Dr. Rosinha declarou abertos os
trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos temos do
Requerimento nº 415, de 2013, de autoria da Senhora Deputada Nilda Gondim,
aprovado por esta Comissão, para "
Discussão do Projeto
de Lei nº 4.761 de 2012, que dispõe sobre a prática de
equoterapia",
tendo como convidados os(as) senhores(as)
Vera Lúcia Ferreira Mendes, Coordenadora Geral do
Departamento de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde;
Jorge Dorneles Passamani, Presidente da Associação Nacional de Equoterapia
– ANDE; Aparecida de Lima Oliveira, Coordenadora Técnica e Administrativa
do Centro de Equoterapia Rancho Cambará; Ana Maria Low, Neuropediatra da
Associação Nacional de Equoterapia Nilton; Abreu Zanco, Coordenador do
Curso de Medicina Veterinária e Hospital Veterinário da Universidade
Metodista de São Paulo. Dando andamentos nos trabalhos, o Senhor
Presidente passou a Presidência dos trabalhos à Senhora Deputada
Nilda Gondim que solicitou aos(às) convidados(as) que tomassem
assento à Mesa comunicando aos membros da Comissão que cada convidado(a)
teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a
juízo da Presidência, não podendo ser aparteados(as) e que os(as)
Deputados(as) incritos(as) para interpelar os(as) convidados(as) poderiam
fazê-los estritamente sobre o assunto da exposição facultadas a
réplicas e as tréplicas pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao
orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, a Senhora Presidente
passou a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem as suas
exposições. Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente
passou a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem suas
considerações finais. Manifestaram-se os(as) Senhores(as) Deputados(as)
Gonzaga Patriota, Eduardo Barbosa e Mara Gabrilli. Manifestaram-se
também a Senhora Sílvia Dantas, Funcionária do Ministério de Estado
da Saúde; o Senhor Bruno Metre
Fernandes, Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª
Região DF/GO CREFITTO 11; e a Senhora Mirtha da Rosa Zenker, Diretora-Secretária do Conselho Regional
de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região CREFITTO
5.
ENCERRAMENTO: Às doze horas e dez
minutos, a Senhora Deputada Nilda Gondim, no exercício da Presidência,
declarou encerrada a presente reunião antes convocando os membros da
Comissão para o
Seminário "Um olhar atualizado
sobre a velhice" a realizar-se na próxima terça-feira, dia
primeiro de outubro, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário.
O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio
a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante
solicitação.
E, para constar, eu
_________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que
por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr.
Rosinha ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.
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