CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 59ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 26 de setembro de 2013.

                          Às nove horas e quarenta minutos do dia vinte e seis de setembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Dr. Rosinha - Presidente; Antonio Brito - Vice-Presidente; Carmen Zanotto, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, Lauriete, Mara Gabrilli, Nilda Gondim e Rosane Ferreira - Titulares; Danilo Forte, Pastor Eurico, Raimundo Gomes de Matos e William Dib - Suplentes. Compareceram também os Deputados Gonzaga Patriota e Hélio Santos, como não-membros. O Deputado Chico das Verduras justificou sua ausência. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, André Zacharow, Benedita da Silva, Colbert Martins, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Fernando Marroni, Francisco Floriano, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares, Lael Varella, Manato, Mandetta, Marcus Pestana, Nazareno Fonteles, Osmar Terra, Padre João, Pedro Henry, Rogério Carvalho, Saraiva Felipe e Toninho Pinheiro. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Dr. Rosinha declarou abertos os trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos temos do Requerimento nº 415, de 2013, de autoria da Senhora Deputada Nilda Gondim, aprovado por esta Comissão, para " Discussão do Projeto de Lei nº 4.761 de 2012, que dispõe sobre a prática de equoterapia", tendo como convidados os(as) senhores(as) Vera Lúcia Ferreira Mendes, Coordenadora Geral do Departamento de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde; Jorge Dorneles Passamani, Presidente da Associação Nacional de Equoterapia – ANDE; Aparecida de Lima Oliveira, Coordenadora Técnica e Administrativa do Centro de Equoterapia Rancho Cambará; Ana Maria Low, Neuropediatra da Associação Nacional de Equoterapia Nilton; Abreu Zanco, Coordenador do Curso de Medicina Veterinária e Hospital Veterinário da Universidade Metodista de São Paulo. Dando andamentos nos trabalhos, o Senhor Presidente passou a Presidência dos trabalhos à Senhora Deputada Nilda Gondim que solicitou aos(às) convidados(as) que tomassem assento à Mesa comunicando aos membros da Comissão que cada convidado(a) teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados(as) e que os(as) Deputados(as) incritos(as) para interpelar os(as) convidados(as) poderiam fazê-los estritamente sobre o assunto da exposição facultadas a réplicas e as tréplicas pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, a Senhora Presidente passou a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem as suas exposições. Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem suas considerações finais. Manifestaram-se os(as) Senhores(as) Deputados(as) Gonzaga Patriota, Eduardo Barbosa e Mara Gabrilli. Manifestaram-se também a Senhora Sílvia Dantas, Funcionária do Ministério de Estado da Saúde; o Senhor Bruno Metre Fernandes, Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região DF/GO CREFITTO 11; e a Senhora Mirtha da Rosa Zenker, Diretora-Secretária do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região CREFITTO 5.  ENCERRAMENTO: Às doze horas e dez minutos, a Senhora Deputada Nilda Gondim, no exercício da Presidência, declarou encerrada a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para o Seminário "Um olhar atualizado sobre a velhice" a realizar-se na próxima terça-feira, dia primeiro de outubro, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando  o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu _________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Rosinha ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.