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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA
DA TRIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA
PÚBLICA
REALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2013.
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Às
quatorze horas e cinquenta e quatro minutos do dia dezessete de setembro
de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no
Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados. Presentes os Senhores
Deputados João Magalhães - Presidente; Aelton Freitas, Afonso Florence,
Akira Otsubo, Amauri Teixeira, Erika Kokay e Mendonça Filho - Titulares;
Andre Moura - Suplente. Compareceu também o Deputado Luiz Couto, como
não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Leite, Alfredo
Kaefer, Assis Carvalho, Cláudio Puty, Devanir Ribeiro, Dr. Ubiali, Edmar
Arruda, Genecias Noronha, Guilherme Campos, Jerônimo Goergen, João Dado,
João Lyra, José Guimarães, José Humberto, José Otávio Germano, José
Priante, Júlio Cesar, Lucio Vieira Lima, Manoel Junior, Mário Feitoza,
Pedro Eugênio, Pedro Novais, Sergio Guerra, Silas Brasileiro e Vaz de
Lima. ABERTURA: Assumiu a direção dos trabalhos o Deputado Amauri
Teixeira. Aberto os trabalhos, o Deputado Amauri Teixeira informou que a
audiência destinava-se a debater "A demora na concessão de crédito aos
agricultores familiares atingidos pela seca", resultado da aprovação do
Requerimento nº 170/13, de sua autoria. Fazendo uso da palavra, informou
aos presentes as razões pelas quais apresentou o requerimento, que
resultou na presente reunião. A seguir convidou para que tomassem assento
à mesa os senhores expositores: Luiz Sérgio Farias Machado,
Superintendente de Microfinança e Agricultura Familiar do Banco do
Nordeste do Brasil; e a Vereadora Aline Dourado do Nascimento,
representante dos produtores rurais. O presidente deu conhecimento aos
presentes dos procedimentos regimentais a serem seguidos, comunicando que
a reunião seria gravada para posterior transcrição, além de ser
transmitida via internet. Passando-se às explanações, o presidente
concedeu a palavra aos senhores convidados para suas exposições: Luiz
Sérgio Farias Machado, Superintendente de Microfinança e Agricultura
Familiar do Banco do Nordeste do Brasil; e a Vereadora Aline Dourado do
Nascimento, representante dos produtores rurais. Encerradas as exposições,
o presidente concedeu a palavra aos Deputados Afonso Florence, Akira
Otsubo e Luiz Couto. Não havendo mais oradores inscritos, o Deputado
Amauri Teixeira concedeu a palavra aos convidados para suas considerações
finais. O interior teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do
áudio a integrar o acervo documental da presente reunião. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar o Deputado Amauri Teixeira encerrou os
trabalhos às quinze horas e cinquenta e sete minutos. E, para constar, eu
______________________, Aparecida de Moura Andrade, lavrei a presente Ata,
que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Amauri Teixeira ______________________, e publicada no Diário da Câmara
dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |