CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2013.

Às quatorze horas e cinquenta e quatro minutos do dia dezessete de setembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados. Presentes os Senhores Deputados João Magalhães - Presidente; Aelton Freitas, Afonso Florence, Akira Otsubo, Amauri Teixeira, Erika Kokay e Mendonça Filho - Titulares; Andre Moura - Suplente. Compareceu também o Deputado Luiz Couto, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Leite, Alfredo Kaefer, Assis Carvalho, Cláudio Puty, Devanir Ribeiro, Dr. Ubiali, Edmar Arruda, Genecias Noronha, Guilherme Campos, Jerônimo Goergen, João Dado, João Lyra, José Guimarães, José Humberto, José Otávio Germano, José Priante, Júlio Cesar, Lucio Vieira Lima, Manoel Junior, Mário Feitoza, Pedro Eugênio, Pedro Novais, Sergio Guerra, Silas Brasileiro e Vaz de Lima. ABERTURA: Assumiu a direção dos trabalhos o Deputado Amauri Teixeira. Aberto os trabalhos, o Deputado Amauri Teixeira informou que a audiência destinava-se a debater "A demora na concessão de crédito aos agricultores familiares atingidos pela seca", resultado da aprovação do Requerimento nº 170/13, de sua autoria. Fazendo uso da palavra, informou aos presentes as razões pelas quais apresentou o requerimento, que resultou na presente reunião. A seguir convidou para que tomassem assento à mesa os senhores expositores: Luiz Sérgio Farias Machado, Superintendente de Microfinança e Agricultura Familiar do Banco do Nordeste do Brasil; e a Vereadora Aline Dourado do Nascimento, representante dos produtores rurais. O presidente deu conhecimento aos presentes dos procedimentos regimentais a serem seguidos, comunicando que a reunião seria gravada para posterior transcrição, além de ser transmitida via internet. Passando-se às explanações, o presidente concedeu a palavra aos senhores convidados para suas exposições: Luiz Sérgio Farias Machado, Superintendente de Microfinança e Agricultura Familiar do Banco do Nordeste do Brasil; e a Vereadora Aline Dourado do Nascimento, representante dos produtores rurais. Encerradas as exposições, o presidente concedeu a palavra aos Deputados Afonso Florence, Akira Otsubo e Luiz Couto. Não havendo mais oradores inscritos, o Deputado Amauri Teixeira concedeu a palavra aos convidados para suas considerações finais. O interior teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio a integrar o acervo documental da presente reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar o Deputado Amauri Teixeira encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Aparecida de Moura Andrade, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Amauri Teixeira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx