Às quatorze horas e cinquenta e dois minutos do dia vinte e quatro de setembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara, com a presença dos Deputados Celso Jacob, Costa Ferreira, Izalci, Major Fábio, Pedro Uczai, Professor Setimo, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raul Henry, Stepan Nercessian e Waldir Maranhão - Titulares; Eduardo Barbosa, Esperidião Amin, Eurico Júnior, Jean Wyllys, Jorginho Mello, José Linhares, Keiko Ota e Nilson Leitão - Suplentes Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Alice Portugal, Aline Corrêa, Angelo Vanhoni, Artur Bruno, Chico Alencar, Fátima Bezerra, Francisco Praciano, Gabriel Chalita, George Hilton, Glauber Braga, João Bittar, Jorge Boeira, Lelo Coimbra, Leopoldo Meyer, Manoel Salviano, Nilson Pinto, Paulo Rubem Santiago, Pinto Itamaraty, Professor Sérgio de Oliveira, Reginaldo Lopes e Waldenor Pereira. O Deputado Waldir Maranhão assumiu a presidência e declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para debater o tema “Autonomia universitária e os marcos regulatórios do ensino superior frente à atual situação de paralisação dos debates da Reforma Universitária”, objeto do Requerimento 287/13, de sua autoria. O Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os Senhores ADALBERTO MACIEL - Diretor de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – Seres; JESUALDO PEREIRA FARIAS - Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes; ELIZABETH GUEDES - Vice-Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares – Anup; CÉLIO DA CUNHA - Professor Doutor da Pós-Graduação em Educação da Universidade Católica de Brasília - UCB - representando Abruc – Associação Brasileira das Universidades Comunitárias; JOSÉ ROBERTO COVAC - Advogado da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior – ABMES e JULIO CESAR SILVA - Assessor da Presidência do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras – Crub. O Presidente informou que a convidada Elizabeth Guedes encontrava-se com o vôo em atraso. Formada a Mesa, o presidente agradeceu a presença dos convidados, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública e passou a palavra, para exposição, aos Senhores Adalberto Maciel, José Roberto Covac, Jesualdo Pereira Farias, Célio da Cunha e Júlio César Silva. Também assumiu a presidência o Deputado Pedro Uczai. Na fase de debates, o presidente passou a palavra aos Deputados inscritos na lista de oradores e aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações. Usaram da palavra os Deputados Pedro Uczai, Waldir Maranhão, Celso Jacob, Jean Wyllys e Eurico Júnior. Em seguida, agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezessete horas e quinze minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado e filmado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrarem o acervo documental desta reunião, e poderão ser degravados mediante solicitação escrita devidamente justificada. E, para constar, eu ________________, Regina Pereira Games, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Waldir Maranhão, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.