Às quatorze horas e quarenta e um minutos do dia vinte e quatro de setembro de dois mil e treze, a Comissão de Finanças e Tributação, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, reuniram-se em Audiência Pública Ordinária no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado João Magalhães, Presidente da Comissão de Finanças e Tributação. Foi registrada a presença dos membros da Comissão de Finanças e Tributação: João Magalhães, Presidente; Aelton Freitas, Akira Otsubo, Cláudio Puty, Guilherme Campos, João Dado, Júlio Cesar, Manoel Junior e Vaz de Lima (Titulares); Andre Moura, Antonio Carlos Mendes Thame, Jairo Ataíde e Toninho Pinheiro (Suplentes); dos membros da Comissão de Minas e Energia: Fernando Ferro e Osmar Júnior (Titulares); Antonio Imbassahy e Nelson Meurer (Suplentes). Justificou a ausência o Deputado Alfredo Kaefer. ABERTURA: Abertos os trabalhos, o Deputado João Magalhães informou que a audiência destinava-se a debater o setor de gás natural, convencional e não convencional, no tocante a sua produção, transporte, comercialização e incidência de tributos, resultado da aprovação dos seguintes requerimentos: REQ. Nº 202/13-CFT, dos Deputados Alfredo Kaefer, Antonio Carlos Mendes Thame e Vaz de Lima; REQ Nº 182/13-CFFC, do Deputado Arnaldo Jardim e REQ Nº 246/13-CFFC, dos Deputados Salvador Zimbaldi e Marcos Monte. A seguir, convidou para tomar assento à mesa os Senhores convidados: Clayton de Souza Pontes, Coordenador-Geral de Reserva, Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia; Marcelo Jorge Medeiros, Diretor do Departamento de Recursos Hidrícos do Ministério do Meio Ambiente; José Alcides Santoro Martins, Diretor de gás e energia da Petrobrás; Heloise Costa, Assessora da Diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Adriano Pires, Diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE); Reginaldo Almeida de Medeiros, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia, representando o Fórum das Associações Empresariais Pró-Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural. O Presidente deu conhecimento aos presentes acerca dos procedimentos regimentais a serem seguidos, comunicando que a reunião seria gravada para posterior transcrição, além de ser transmitida via internet. Passando-se às explanações, o Presidente concedeu a palavra aos senhores convidados para suas exposições: Clayton de Souza Pontes, do Ministério de Minas e Energia; Marcelo Jorge Medeiros, do Ministério do Meio Ambiente; José Alcides Santoro Martins, da Petrobrás; Heloise Costa, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra Estrutura; e Reginaldo Almeida de Medeiros, do Fórum das Associações Empresariais Pró-Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural. Encerradas as exposições, o presidente concedeu a palavra aos Deputados Antônio Carlos Mendes Thame e Antonio Imbassahy. Não havendo mais oradores inscritos, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para suas considerações finais. Em seguida, agradeceu a participação dos senhores convidados, dos parlamentares, jornalistas e demais presentes. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio a integrar o acervo documental da presente reunião. ENCERRAMENTO: Antes de encerrar a reunião, o Deputado suspendeu os trabalhos para a elaboração da ata da presente reunião. Reabrindo a reunião, o Deputado João Magalhães submeteu a ata a discussão e votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Aparecida de Moura Andrade, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ________________________, Deputado João Magalhães, Presidente. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX