Às dez horas e oito minutos do dia vinte e quatro de setembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 01 da Câmara, com a presença dos Deputados Artur Bruno - Vice-Presidente; Fátima Bezerra, Professora Dorinha Seabra Rezende e Waldenor Pereira - Titulares; Iara Bernardi e Nilson Leitão - Suplentes Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Alice Portugal, Aline Corrêa, Angelo Vanhoni, Celso Jacob, Chico Alencar, Costa Ferreira, Francisco Praciano, Gabriel Chalita, George Hilton, Glauber Braga, Izalci, João Bittar, Jorge Boeira, Lelo Coimbra, Leopoldo Meyer, Major Fábio, Manoel Salviano, Nilson Pinto, Paulo Rubem Santiago, Pedro Uczai, Pinto Itamaraty, Professor Sérgio de Oliveira, Professor Setimo, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Stepan Nercessian e Waldir Maranhão. A Deputada Fátima Bezerra assumiu a presidência e declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para debater o papel das Instituições de Educação Básica nas Universidades Federais, objeto do Requerimento nº 307/2013, de sua autoria. A Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os Senhores PAULO SPELLER - Secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação - SESU/MEC; ROMEU CAPUTO- Secretário de Educação Básica - SEB/MEC; MARIA JOSÉ OLIVEIRA DE FARIA ALMEIDA - Presidenta do Conselho Nacional dos Dirigentes das Escolas de Educação Básica das Instituições Federais de Ensino Superior – CONDICAp; ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ - Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) - Representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – ANDIFES; CARMENÍSIA JACOBINA AIRES - Diretora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) - Representante do Fórum Nacional de Diretores de Faculdades, Centro de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras – FORUMDIR;  EDUARDO ROLIM DE OLIVEIRA - Presidente da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior – PROIFES; MÁRCIA CRISTINA FONTES ALMEIDA - Representante do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES - 1º Secretária Regional Leste; PAULO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS - Representante da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil – FASUBRA e VIVIANE ACHE CANCIAN - Presidente da Associação das Unidades Universitárias Federais de Educação Infantil – ANUUFEI. Formada a Mesa, a presidente agradeceu a presença dos convidados e apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública e discorreu sobre os objetivos da reunião. Em seguida, passou a palavra aos convidados Viviane Ache Cancian, Eduardo Rolim de Oliveira, Márcia Cristina Fontes Almeida, Paulo Henrique Rodrigues dos Santos, Maria José Oliveira de Faria Almeida, Carmenísia Jacobina Aires, Ângela Maria Paiva Cruz, Romeu Caputo e Paulo Speller. Também assumiu a Presidência o Deputado Artur Bruno. Na fase de debates, a presidente passou a palavra aos Deputados inscritos na lista de oradores e a representantes presentes na reunião: Usaram da palavra os Deputados Iara Bernardi, Artur Bruno e Professora Dorinha Seabra Rezende, e os representantes Nestor Manoel Habkost – Diretor do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina; Alcir Horácio da Silva – Professor Dr. Educação do CEPAE/UFG; Carlos Alberto Marques – Professor da Universidade Federal de Santa Catarina e coordenador do Programa de pós-graduação em Educação Científica e Tecnológica; Elizabeth Rezende de Faria – Representante da Escola de Educação Básica da Universidade Federal de Uberlândia – ESEBA/UFU; Marilene Dandolini Raupp – Diretora do Núcleo de Desenvolvimento Infantil da Universidade Federal de Santa Catarina; André Ruiz Sabino – Representante da Escola de Educação Básica da Universidade Federal de Uberlância  - UFU; Gilka Silva Pimentel – Núcleo de Educação da Infância - NEI/UFRN e Matilde Alzini dos Santos – representante da Universidade Federal de São Carlos. Antes de encerrar a reunião, a presidente concedeu a palavra aos convidados para que fizessem suas considerações finais. Em seguida, usou da palavra para discorrer sobre a reunião, agradeceu a presença de todos, e encerrou a reunião às treze horas e vinte e sete minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado e filmado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrarem o acervo documental desta reunião, e poderão ser degravados mediante solicitação escrita devidamente justificada. E, para constar, eu ________________, Regina Pereira Games, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Deputada Fátima Bezerra, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.