Às dez horas e vinte e nove minutos do dia vinte e seis de setembro de dois mil e treze, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a presidência alternada dos Deputados Sarney Filho, Ivan Valente e janete Capiberibe, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a discutir "O Novo Código de Mineração, que tramita em regime de urgência no Congresso Nacional, e seus impactos socioambientais", em face da aprovação dos Requerimentos nº 234, 247 e 262 de 2013. Registraram as suas presenças os Senhores Deputados Penna - Presidente; Sarney Filho e Antônio Roberto - Vice-Presidentes; Janete Capiberibe - Titular. Compareceram também os Deputados Chico Alencar, Domingos Dutra e Ivan Valente, como não-membros. Deixaram de comparecer os Senhores Deputados Arnaldo Jordy, Augusto Carvalho, Giovani Cherini, Leonardo Monteiro, Márcio Macêdo, Marco Tebaldi, Marina Santanna, Oziel Oliveira, Paulo Cesar Quartiero, Ricardo Tripoli, Stefano Aguiar, Valdir Colatto e Zé Geraldo. O Presidente, Deputado Sarney Filho, declarou aberto os trabalhos e convidou a compor a mesa os seguintes palestrantes: Jonatas Souza da Trindade, Coordenador de Mineração e Obras Civis do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Desenvolvimento Sustentável, representando o Ministério do Meio Ambiente; Marcel Stenner, Assessor da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; Raul do Valle, Advogado do ISA - Instituto Socioambiental; Jéssica Bogossian, Representante do Movimento Consciência Mineral; e Carlos Bittencourt, Consultor do Ibase - Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas, representando o Senhor Sebastião Soares, Presidente do Instituto. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que, durante o evento, servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que estavam acompanhando esta audiência pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na Internet, cujas perguntas seriam respondidas ao término das palestras. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos palestrantes, que discorreram sobre o tema da audiência pública. Encerradas as exposições, o Presidente iniciou os debates, oportunidade em que concedeu a palavra aos Deputados Ivan Valente, Chico Alencar e Janete Capiberibe, que fizeram considerações sobre o tema da audiência pública, bem como inquiriram os palestrantes. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às doze horas e vinte e dois minutos. E, para constar, eu ____________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Deputado Sarney Filho _______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxx