CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 02/10/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 11h

A -

Audiência Pública:


Tema:
Discussão sobre erros de cálculo dos reajustes anuais da tarifa de energia elétrica, identificados pelo TCU, em atendimento aos Requerimentos nºs 282, de 2013, de autoria dos Deputados Fernando Ferro e Carlos Zarattini, e 284, de 2013, dos Deputados Eduardo da Fonte e Luiz Argôlo.

Convidados:

  • Sr. Davi Antunes Lima, Superintendente de Regulação Econômica da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL;

  • Sra. Arlene Costa Nascimento, Diretora da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Energia e Comunicações do Tribunal de Contas da União - TCU e

  • Sra. Flávia Lefèvre Guimarães, Representante da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE.