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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
54ª
Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA
PÚBLICA
REALIZADA
EM 26 de setembro de 2013.
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Às dez horas e doze minutos do dia vinte e seis de setembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a apresença dos Deputados Sandro Alex - Titular; Izalci, Nilda Gondim, Pastor Eurico e Ronaldo Fonseca – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Imbassahy, Ariosto Holanda, Arolde de Oliveira, Beto Mansur, Bruno Araújo, Carlos Sampaio, Dalva Figueiredo, Dr. Adilson Soares, Efraim Filho, Eliene Lima, Evandro Milhomen, Iara Bernardi, João Arruda, Jorge Bittar, Jorge Tadeu Mudalen, Júlio Campos, Luciana Santos, Luiza Erundina, Marçal Filho, Marcelo Aguiar, Margarida Salomão, Miro Teixeira, Missionário José Olimpio, Nelson Marchezan Junior, Newton Lima, Oliveira Filho, Padre Ton, Paulo Abi-Ackel, Paulo Henrique Lustosa, Paulo Teixeira, Rogério Peninha Mendonça, Ruy Carneiro, Salvador Zimbaldi, Sibá Machado, Silas Câmara e Takayama. ABERTURA: O Deputado Izalci assumiu a presidência dos trabalhos e declarou aberta a presente reunião de Audiência Pública, fruto do Requerimento nº 232/2013 de autoria dos Deputados Izalci e Arolde de Oliveira, com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 3.895/2012 que dispõe sobre a atividade de revenda varejista de eletricidade para abastecimento de veículo automotor elétrico ou elétrico híbrido. Justificaram a ausência: o Ministro de Estado de Minas e Energia, senhor Edison Lobão, que teve como representante o senhor Marcos Franco Moreira, Diretor de Gestão do Setor Elétrico da Secretaria de Energia Elétrica; o Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, senhor Marco Antonio Raupp, que teve como representante o senhor Leonardo Burle Gripp Cotta, Analista de Ciência e Tecnologia; o senhor Romeu Donizete Rufino, Diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica-Aneel; o senhor Luiz Moan, Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores-Anfavea, que teve como representante o Vice-presidente, o senhor Antonio Candido Prataviera Calcagnotto; e o senhor Nelson Fonseca Leite, Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica-Abradee. Após a composição da Mesa, o Presidente passou a palavra aos expositores: senhor Marcos Franco Moreira; senhor Leonardo Burle Gripp Cotta; senhor Antonio Candido Prataviera Calcagnotto; Vinícius de Souza Teixeira, Gerente de Inovação da Companhia Paulista de Força e Luz (foi convidado para a audiência após a aprovação do requerimento); e Celso Ribeiro Barbosa de Novais, Chefe da Assessoria de Mobilidade Elétrica Sustentável da Itaipu Binacional (foi convidado para a audiência após a aprovação do requerimento). Após as exposições, o Deputado Izalci usou da palavra para questionamentos e considerações. Em seguida, os expositores usaram da palavra para as considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Abi-Ackel ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |