|
Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia vinte e quatro de
setembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e
Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Dr.
Rosinha - Presidente; Geraldo Resende - Vice-Presidente;
Alexandre Roso, Carmen Zanotto, Chico das Verduras, Dr. Jorge Silva,
Eduardo Barbosa, José Linhares, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Rosane
Ferreira e Toninho Pinheiro - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Dr. Ubiali,
Pastor Eurico, Raimundo Gomes de Matos e William Dib - Suplentes.
Compareceu também a Deputada Antônia Lúcia, como não-membro. O Deputado
Antônio Brito justificou sua ausência. Deixaram de comparecer os Deputados
André Zacharow, Benedita da Silva, Colbert Martins, Darcísio Perondi, Dr.
Paulo César, Eleuses Paiva, Fernando Marroni, Francisco Floriano, Jandira
Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, Lael Varella, Lauriete, Manato,
Mandetta, Nazareno Fonteles, Nilda Gondim, Osmar Terra, Padre João, Pedro
Henry, Rogério Carvalho e Saraiva Felipe. ABERTURA: Havendo número
regimental, o Senhor Presidente em Exercício Deputado Dr. Ubiali declarou
abertos os trabalhos e comunicou que a presente reunião fora
convocada nos termos do Requerimento nº 315, de 2013, de autoria do Senhor
Deputado Alexandre Roso, aprovado por esta Comissão, para "Debater com a sociedade civil
organizada e o Governo Federal sobre políticas públicas e de inclusão na
sociedade para os pacientes com doenças
raras", tendo como
convidados(as) os Senhores(as) Jorge Amaro
Coordenador-Geral do CONADE – Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa
Portadora de Deficiência, Rogério Lima Diretor-Presidente da Associação
Maria Vitória – AMAVI, Marcelo Neves Professor de Direito Público da
Universidade de Brasília , Mário Saporta Pesquisador do Laboratório Nacional de Células Tronco Embrionárias
da Universidade Federal
do Rio de Janeiro. Dando andamento aos trabalhos,
o Senhor Presidente solicitou aos(às) convidados(às) que tomassem assento à Mesa comunicando
aos membros da Comissão que cada convidado(a)
teria o prazo de quinze minutos para fazer sua
exposição prorrogáveis a juizo da Presidência, não podendo se aparteados(as) e que os(as)
Deputados inscritos(as) para interpelar os(as) convidados(as) poderiam fazê-lo estritamente
sobre o assunto da exposição facultadas as
réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo
permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o senhor Presidente passou
a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem as suas exposições.
Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou a palavra
aos(às) convidados(as) para que fizessem as suas considerações finais.
Manifestaram-se os(as) Senhores(as) Deputados(as) Mara Gbrilli e Marcus Pestana.
ENCERRAMENTO
:
Às dezessete horas e trinta e quatro minutos, o Senhor Presidente em
Exercício Dr. Ubiali declarou encerrada a presente reunião antes
convocando os membros da Comissão para Reunião
Ordinária a realizar-se, amanhã, dia vinte e cinco de
setembro, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para
discutir os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado
passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para
degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu
______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente
Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Dr. Rosinha ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados.
|