Às quinze horas e dois minutos do dia vinte e cinco de setembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 290-A, de 2013, da Sra. Margarida Salomão e outros, que "altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação", no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados. Compareceram os Deputados Izalci - Relator; Esperidião Amin, Jorge Bittar, Luciana Santos, Newton Lima e Oliveira Filho - Titulares; Celso Jacob, Margarida Salomão e Roberto Teixeira - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Ariosto Holanda, Beto Mansur, Bruno Araújo, Dr. Carlos Alberto, Edson Santos, Eduardo Azeredo, Eliene Lima, Francisco Floriano, Gabriel Chalita, Júlio Campos, Lelo Coimbra, Leonardo Gadelha, Mandetta, Miro Teixeira, Paulo Foletto, Professor Setimo, Raul Henry, Sibá Machado, Simplício Araújo e Walter Ihoshi. ABERTURA: Assumiu a presidência dos trabalhos a Deputada Margarida Salomão, que declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 4ª reunião, realizada no dia vinte e quatro de setembro de dois mil e treze. O Deputado Esperidião Amin solicitou a dispensa da leitura da Ata. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade.  ORDEM DO DIA: Audiência Pública, com os convidados: ANA ASSAD, Chefe da Assessoria de Coordenação dos Fundos Setoriais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Coronel Engenheiro GERALDO ANTONIO DINIZ BRANCO, Gerente de Divisão de Tecnologia Sensível do Ministério da Defesa; NELSON FUJIMOTO, Secretário de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; MÁRCIO DE CASTRO SILVA FILHO, Diretor de Programas e Bolsas da CAPES, representante do Ministério da Educação; LEANDRO PINHEIRO SAFATLE, Assessor da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE, representante do Ministério da Saúde. Após as apresentações, interpelaram os palestrantes o Deputado Izalci e o Sr.  IVANIL ELISIÁRIO BARBOSA, Presidente do SindCT - Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais na área de Ciência e Tecnologia do Setor Aeroespacial. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e cinquenta minutos, nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos e comunicou que a próxima reunião, para discussão e votação do parecer, seria convocada assim que fosse encerrado o prazo de emendas. E, para constar, eu ____________, Eveline de Carvalho Alminta, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Gabriel Chalita ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.