Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia vinte e quatro de setembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 290-A, de 2013, da Sra. Margarida Salomão e outros, que "altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação", no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados. Compareceram os Deputados Sibá Machado - Vice-Presidente; Izalci - Relator; Esperidião Amin, Newton Lima, Oliveira Filho e Raul Henry - Titulares; Celso Jacob, Júlio Cesar e Margarida Salomão - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Ariosto Holanda, Beto Mansur, Bruno Araújo, Dr. Carlos Alberto, Edson Santos, Eduardo Azeredo, Eliene Lima, Francisco Floriano, Gabriel Chalita, Jorge Bittar, Júlio Campos, Lelo Coimbra, Leonardo Gadelha, Luciana Santos, Mandetta, Miro Teixeira, Paulo Foletto, Professor Setimo, Simplício Araújo e Walter Ihoshi.ABERTURA:  Assumiu a presidência dos trabalhos a Deputada Margarida Salomão, que declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 3ª reunião, realizada no dia dezessete de setembro de dois mil e treze. O Deputado Izalci solicitou a dispensa da leitura da Ata. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. Antes de passar à Ordem do Dia, a Presidente informou que desde a abertura do prazo para o recebimento de emendas à PEC 290/13 em quatro de setembro, haviam transcorrido seis das dez sessões regimentalmente previstas. Em seguida, a Presidente registrou o inconveniente ocorrido na entrada do edifício da Câmara dos Deputados com os palestrantes convidados para a audiência, que foram tratados de forma indelicada  e descortês por servidores da segurança da Casa, e, lamentando o fato, apresentou desculpas aos presentes. Dando início à ORDEM DO DIA, a Presidente anunciou a pauta da reunião: AUDIÊNCIA PÚBLICA, com os convidados:  RUBÉN DARIO SINISTERRA, Presidente do FORTEC - Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia; PEDRO BARBOSA, Vice-Presidente de Relações Institucionais da FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz; ARNOLDO MEDEIROS DA FONSECA JÚNIOR, Coordenador de Negociações e Contratos da Secretaria de Negócios da EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; IVANIL ELISIÁRIO BARBOSA, Presidente do SindCT - Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais na área de Ciência e Tecnologia do Setor Aeroespacial;  LUIS GUSTAVO DELMONT, Analista de Desenvolvimento Industrial do Instituto Euvaldo Lodi, representante da CNI - Confederação Nacional da Indústria. Após a palestra dos convidados, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Izalci, que informou sobre o andamento das discussões relativas ao PL 2177, de 2011, bem como da PEC em estudo na Comissão. Aberta a palavra para intervenções, o Presidente concedeu a palavra à Srª Dalva Patrocínio, Presidente do Instituto Nacional do Câncer, ao Sr. Wilson Prado, representante da Associação dos Servidores do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, e ao Sr. Fernando Moraes, representante do SindCT. Em seguida, os palestrantes apresentaram suas considerações finais.   ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e quinze minutos, o Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando reunião ordinária para o dia seguinte, dia vinte e cinco de setembro, às quatorze horas e trinta minutos, em plenário a ser definido, para a realização de audiência pública. E, para constar, eu ________, Eveline de Carvalho Alminta, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Gabriel Chalita ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a fazer parte integrante do acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.