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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
54ª
Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA QUADRAGÉSIMA
QUINTA REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 24 de setembro de 2013.
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Às
quatorze horas e cinquenta e um minutos do dia vinte e quatro de setembro
de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Auditório Freitas Nobre, Subsolo
do Anexo IV, da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os senhores
deputados: Moreira Mendes - Vice-Presidente; Alexandre Toledo, Celso
Maldaner, Duarte Nogueira, Luiz Nishimori, Odílio Balbinotti, Onyx
Lorenzoni e Raimundo Gomes de Matos - Titulares; Chico das Verduras,
Edinho Araújo e Jesus Rodrigues – Suplentes. Compareceu também a deputada
Antônia Lúcia, como não-membro. Deixaram de comparecer os deputados
Abelardo Lupion, Amir Lando, Anselmo de Jesus, Assis do Couto, Beto Faro,
Bohn Gass, Carlos Magno, Davi Alves Silva Júnior, Dilceu Sperafico,
Domingos Sávio, Francisco Tenório, Giacobo, Giovanni Queiroz, Hélio
Santos, Homero Pereira, Humberto Souto, Jairo Ataíde, Josué Bengtson,
Júnior Coimbra, Junji Abe, Leandro Vilela, Lira Maia, Luci Choinacki, Luis
Carlos Heinze, Marcelo Castro, Marcon, Nelson Meurer, Nelson Padovani,
Nilson Leitão, Pedro Chaves, Reinaldo Azambuja, Roberto Balestra, Valmir
Assunção e Vitor Penido. ABERTURA - Havendo
número regimental, o Presidente em exercício, deputado Moreira Mendes,
declarou
aberta a reunião, cumprimentou
a todos, agradeceu a presença dos parlamentares e convidados, e esclareceu
que a reunião destinava-se a
“discutir os usos potenciais do Gás Liquefeito de Petróleo - GLP no
agronegócio” objeto
do Requerimento
n.º
391/13 de autoria do deputado Moreira
Mendes - PSD/RO.
O Presidente esclareceu
as regras para o procedimento da Reunião, leu a
lista
de convidados presentes, ressaltando que os expositores falariam por até
vinte minutos cada um, e convocou-os para compor a Mesa, concedendo-lhes a
palavra para suas manifestações iniciais, na
seguinte ordem: AURÉLIO AMARAL – superintendente de abastecimento da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o qual
apresentou quadros demonstrativos da evolução da relação produção/consumo
de gás natural no Brasil, ressaltando que a ANP apenas executa a política
de exploração de biocombustíveis definida pelo governo federal, regulando,
contratando e fiscalizando a atividade; JOSÉ EUDES DE OLIVEIRA –
pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa -
Semiárido); e SERGIO BANDEIRA DE MELLO – presidente do Sindicato dos
Distribuidores de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), que apresentou
estudos corroborando a premissa de que o GLP representa uma fonte de
energia limpa e abundante para o agronegócio e áreas remotas no Brasil.
Após
a fala dos convidados, o Presidente discursou sobre o tema e concedeu a
palavra ao deputado Celso Maldaner, para a mesma finalidade. Em
seguida, o
Presidente passou a palavra ao expositor Aurélio Amaral para suas
considerações finais. Nada
mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e
encerrou os trabalhos às dezesseis horas e dezessete minutos,
antes,
porém, convocando reunião ordinária deliberativa para o dia vinte e cinco
de setembro
de dois mil e treze, às dez horas, no plenário 6.
O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o
acervo documental desta reunião. E,
para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha, _______________________,
secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será
assinada pelo Presidente em exercício, deputado Moreira
Mendes,
_______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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