CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 24 de setembro de 2013.

Às quatorze horas e cinquenta e um minutos do dia vinte e quatro de setembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Auditório Freitas Nobre, Subsolo do Anexo IV, da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os senhores deputados: Moreira Mendes - Vice-Presidente; Alexandre Toledo, Celso Maldaner, Duarte Nogueira, Luiz Nishimori, Odílio Balbinotti, Onyx Lorenzoni e Raimundo Gomes de Matos - Titulares; Chico das Verduras, Edinho Araújo e Jesus Rodrigues – Suplentes. Compareceu também a deputada Antônia Lúcia, como não-membro. Deixaram de comparecer os deputados Abelardo Lupion, Amir Lando, Anselmo de Jesus, Assis do Couto, Beto Faro, Bohn Gass, Carlos Magno, Davi Alves Silva Júnior, Dilceu Sperafico, Domingos Sávio, Francisco Tenório, Giacobo, Giovanni Queiroz, Hélio Santos, Homero Pereira, Humberto Souto, Jairo Ataíde, Josué Bengtson, Júnior Coimbra, Junji Abe, Leandro Vilela, Lira Maia, Luci Choinacki, Luis Carlos Heinze, Marcelo Castro, Marcon, Nelson Meurer, Nelson Padovani, Nilson Leitão, Pedro Chaves, Reinaldo Azambuja, Roberto Balestra, Valmir Assunção e Vitor Penido. ABERTURA - Havendo número regimental, o Presidente em exercício, deputado Moreira Mendes, declarou aberta a reunião, cumprimentou a todos, agradeceu a presença dos parlamentares e convidados, e esclareceu que a reunião destinava-se a “discutir os usos potenciais do Gás Liquefeito de Petróleo - GLP no agronegócio” objeto do Requerimento n.º 391/13 de autoria do deputado Moreira Mendes - PSD/RO. O Presidente esclareceu as regras para o procedimento da Reunião, leu a lista de convidados presentes, ressaltando que os expositores falariam por até vinte minutos cada um, e convocou-os para compor a Mesa, concedendo-lhes a palavra para suas manifestações iniciais, na seguinte ordem: AURÉLIO AMARAL – superintendente de abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o qual apresentou quadros demonstrativos da evolução da relação produção/consumo de gás natural no Brasil, ressaltando que a ANP apenas executa a política de exploração de biocombustíveis definida pelo governo federal, regulando, contratando e fiscalizando a atividade; JOSÉ EUDES DE OLIVEIRA – pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa - Semiárido); e SERGIO BANDEIRA DE MELLO – presidente do Sindicato dos Distribuidores de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), que apresentou estudos corroborando a premissa de que o GLP representa uma fonte de energia limpa e abundante para o agronegócio e áreas remotas no Brasil. Após a fala dos convidados, o Presidente discursou sobre o tema e concedeu a palavra ao deputado Celso Maldaner, para a mesma finalidade. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao expositor Aurélio Amaral para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e dezessete minutos, antes, porém, convocando reunião ordinária deliberativa para o dia vinte e cinco de setembro de dois mil e treze, às dez horas, no plenário 6. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha, _______________________, secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, deputado Moreira Mendes, _______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx