CFFC – ATA PUBLICADA NO DCD Nº 173, DE 3-10-2013.

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
54ª Legislatura – 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA TRIGÉSIMA-SEGUNDA REUNIÃO, EXTRAORDINÁRIA DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2013

Às catorze horas e cinquenta minutos do dia vinte e quatro de setembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do deputado Edinho Bez. Registraram presença os deputados Edinho Bez (presidente), Carlos Brandão, Vanderlei Siraque – titulares; Carlos Magno e Marçal Filho – suplentes.  ABERTURA: O presidente declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública extraordinária destinada a debater a “Matriz Energética Brasileira e as constantes notícias publicadas na mídia nacional sobre a possibilidade de o Brasil sofrer um ‘apagão’ nas proximidades dos jogos da Copa do Mundo de 2014”, objeto do Requerimento nº 426/2013, de sua autoria, aprovado na Comissão em dez de abril de 2013. Em seguida, o presidente convidou para tomar assento à mesa os Srs. José Moisés Machado da Silva, superintendente de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel; Robésio Maciel de Sena, secretário-Adjunto de Energia Elétrica, representando o Ministério de Minas e Energia; e Paulo Gomes, assessor da Diretoria de Planejamento e Programação do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS. Formada a mesa, o presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre as regras a serem obedecidas na condução da audiência e passou a palavra aos convidados, para suas explanações iniciais. O Sr. José Moisés Machado da Silva enfatizou que não há risco de falta ou racionamento de energia atualmente nem durante a Copa de 2014, esclarecendo que eventuais apagões ocorridos se deram por problemas operacionais nos sistemas de distribuição de energia e que a Aneel já solicitou ao ONS as providências no sentido de evitar novas ocorrências. O Sr. Paulo Gomes explicou como o ONS vem se preparando para os grandes eventos, como a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016, por meio de ações preventivas e preparatórias, inclusive simulados, no sentido de evitar problemas ou, caso ainda aconteçam, agir prontamente para minimizar seus efeitos. Por fim, o Sr. Robésio Maciel de Sena informou que foram criados no MME Grupos de Trabalho para a elaboração, implementação e acompanhamento dos Planos de Ação da Copa 2014 e das Olímpiadas 2016, e reiterou que as obras que estão sendo feitas para a expansão do sistema são suficientes para garantir o suprimento de energia adequado à realização dos eventos, enfatizando que todas as exigências da Fifa e do Comitê Olímpico serão atendidas, inclusive a dupla alimentação energética nos estádios e demais locais onde se realizarão as competições dos dois eventos.  Passando aos debates, os deputados Edinho Bez, Carlos Magno e Marçal Filho fizeram comentários e questionamentos sobre o tema. Com a palavra, os convidados prestaram os esclarecimentos solicitados e fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o presidente agradeceu a participação de todos e encerrou a reunião às dezesseis horas e trinta e cinco minutos. A reunião foi gravada e, após a degravação do arquivo de áudio, o texto com seu inteiro teor serão anexados a este documento. E, para constar, eu, _______________ Luiz Paulo Pieri, secretário, lavrei a presente ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Edinho Bez_______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx