CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROMOVER ESTUDOS E PROPOSIÇÕES PARA A REFORMULAÇÃO DO ENSINO MÉDIO.
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 10 de setembro de 2013.

Às quinze horas e cinco minutos do dia dez de setembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições para a reformulação do ensino médio, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados com a presença dos Deputados Reginaldo Lopes - Presidente; Fátima Bezerra, Alex Canziani e Professora Dorinha Seabra Rezende - Vice-Presidentes; Chico Lopes, Costa Ferreira, Glauber Braga, Izalci, Jean Wyllys, Jesus Rodrigues, José Linhares, Newton Lima e Professor Setimo - Titulares; Gabriel Guimarães e Margarida Salomão - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Leite, Anderson Ferreira, César Halum, Francisco Praciano, Lelo Coimbra, Leopoldo Meyer, Paulo Rubem Santiago, Raul Henry, Waldir Maranhão, Walter Tosta e Wilson Filho. ABERTURA: o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da Comissão Especial para Reformulação do Ensino Médio. AUDIÊNCIA PÚBLICA: O Presidente iniciou a audiência pública, resultado do Requerimento nº 25 de 2013 de autoria da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, subscrito pelos Deputados Chico Lopes e Lelo Coimbra, convidando o pesquisador José Antônio Küller, representante da UNESCO para compor a mesa. O convidado usou da palavra pelo tempo regimental e, em seguida, usaram da palavra os Deputados Reginaldo Lopes, Professora Dorinha Seabra Rezende e Chico Lopes.  EXPEDIENTE: O Presidente informou que foram convidados para o Seminário Nacional da Comissão, além do Ministro da Educação, representantes do Conselho Nacional da Educação - CNE, da Secretaria de Educação Tecnológica - Setec, Inep, Capes, Consed, Anpae, Anfope, Anped e Movimento Todos pela Educação.  ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 31/13 - do Sr. Chico Lopes - que "requer audiência pública na Comissão Especial de Ensino Médio com a presença do TCU e outras entidades". APROVADO 2 - REQUERIMENTO Nº 32/13 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer a realização de Audiência Pública para apresentação do trabalho produzido por pesquisadoras da UNESCO: Currículo integrado para o ensino médio: das normas à prática transformadora". APROVADO . 3 - REQUERIMENTO Nº 33/13 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer a realização de Audiência Pública para apresentação de documento produzido pelo movimento Todos Pela Educação com propostas para Reformulação do Ensino Médio". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO nº 34/13 - do Sr. Newton Lima - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do professor Antônio Ibaņez Ruiz". APROVADOENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e catorze minutos, antes convidando os membros da Comissão para a próxima reunião ordinária a ser realizada no dia dezessete de setembro.   E, para constar, eu _______________, Robson Luiz Fialho Coutinho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reginaldo Lopes ____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxx.