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Às
quinze horas e cinco
minutos do dia dez de setembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições para a reformulação do ensino médio, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados com a presença dos Deputados Reginaldo Lopes - Presidente; Fátima Bezerra, Alex Canziani e Professora Dorinha Seabra Rezende - Vice-Presidentes; Chico Lopes, Costa Ferreira, Glauber Braga, Izalci, Jean Wyllys, Jesus Rodrigues, José Linhares, Newton Lima e Professor Setimo - Titulares; Gabriel Guimarães e Margarida Salomão - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Leite, Anderson Ferreira, César Halum, Francisco Praciano, Lelo Coimbra, Leopoldo Meyer, Paulo Rubem Santiago, Raul Henry, Waldir Maranhão, Walter Tosta e Wilson Filho.
ABERTURA:
o senhor Presidente declarou
abertos os trabalhos da Comissão Especial para Reformulação do Ensino
Médio. AUDIÊNCIA PÚBLICA: O Presidente iniciou a
audiência pública, resultado do Requerimento nº 25 de 2013 de autoria da
Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, subscrito pelos Deputados
Chico Lopes e Lelo Coimbra, convidando o pesquisador José Antônio Küller, representante da
UNESCO para compor a mesa. O convidado usou da palavra pelo tempo
regimental e, em seguida, usaram da palavra os Deputados Reginaldo Lopes, Professora Dorinha Seabra Rezende e
Chico Lopes. EXPEDIENTE:
O Presidente informou que foram convidados para o Seminário
Nacional da Comissão, além do Ministro da Educação, representantes do Conselho Nacional
da Educação - CNE, da Secretaria de Educação Tecnológica -
Setec, Inep, Capes, Consed, Anpae, Anfope, Anped e Movimento Todos pela
Educação.
ORDEM DO DIA:
A -
Requerimentos:
1
-
REQUERIMENTO Nº 31/13
- do Sr. Chico Lopes - que "requer audiência pública na
Comissão Especial de Ensino Médio com a presença do TCU e outras
entidades". APROVADO .
2
-
REQUERIMENTO Nº 32/13
- da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer a
realização de Audiência Pública para apresentação do trabalho produzido
por pesquisadoras da UNESCO: Currículo integrado para o ensino médio: das
normas à prática transformadora". APROVADO .
3
-
REQUERIMENTO Nº 33/13
- da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer a
realização de Audiência Pública para apresentação de documento produzido
pelo movimento Todos Pela Educação com propostas para Reformulação do
Ensino Médio". APROVADO. 4 -
REQUERIMENTO nº 34/13 - do Sr. Newton Lima - que
"requer a realização de Audiência Pública
com a presença do professor Antônio Ibaņez Ruiz".
APROVADO
. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e catorze minutos, antes convidando os membros da Comissão para a próxima reunião ordinária a ser realizada no dia dezessete de setembro.
E,
para constar, eu _______________, Robson Luiz Fialho Coutinho, lavrei a
presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Reginaldo Lopes ____________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
da reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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