CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

54ª Legislatura – 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA QUADRAGÉSIMA-PRIMEIRA REUNIÃO –

 EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,

 REALIZADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2013

Às onze horas e trinta e quatro minutos do dia dezoito de setembro de dois mil e treze, reuniu-se, extraordinariamente, a Comissão de Minas e Energia no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Eduardo da Fonte – Presidente; Luiz Argôlo, José Rocha e Marcos Montes – Vice-Presidentes; Arnaldo Jardim, Bernardo Santana de Vasconcellos, Camilo Cola, César Halum, Cleber Verde, Davi Alcolumbre, Dimas Fabiano, Dudimar Paxiuba, Fátima Pelaes, Fernando Ferro, Fernando Jordão, Gabriel Guimarães, Guilherme Mussi, Osmar Júnior, Rodrigo de Castro, Ronaldo Benedet, Vander Loubet, Wandenkolk Gonçalves e Weliton Prado – Titulares; Alexandre Santos, Aline Corrêa, Antonio Imbassahy, Eliene Lima, Evandro Milhomen, João Carlos Bacelar, Jorge Boeira, Luiz Fernando Faria, Marcio Junqueira, Mário Negromonte, Missionário José Olimpio, Valmir Assunção e Vitor Penido – Suplentes. Compareceram também a Deputada Antônia Lúcia e o Deputado Francisco Floriano, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aracely de Paula, Betinho Rosado, Fernando Torres, Givaldo Carimbão, Gladson Cameli, Luiz Alberto, Luiz Fernando Machado, Rose de Freitas e Sandes Júnior. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a Audiência Pública para discussão sobre a licitação realizada pela Petrobras para contratar a construção, operação e fretamento de vinte e oito sondas de perfuração destinadas ao Pré-Sal, em atendimento ao Requerimento nº 274, de 2013, de autoria dos Deputados Alexandre Santos, Luiz Fernando Faria, Guilherme Mussi, Missionário José Olímpio, Fernando Jordão, Márcio Junqueira e Luiz Fernando Machado, com a presença do Senhor José Miranda Formigli Filho, Diretor de Exploração e Produção da Petrobras S.A. Inicialmente, o Senhor Presidente cumprimentou todos os presentes e, em especial, o Expositor Convidado, tendo, em seguida, informado acerca das regras procedimentais pertinentes à condução da Reunião em curso, e, logo após, concedido a palavra ao Senhor José Miranda Formigli Filho. Encerrada a exposição, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Deputados Alexandre Santos, Luiz Argôlo, Luiz Fernando Faria, Osmar Júnior, Fernando Jordão, Márcio Junqueira, Davi Alcolumbre, Camilo Cola, Paulo Magalhães. Em meio às falas dos parlamentares citados, o Senhor Presidente foi substituído pelo Deputado Luiz Argôlo na condução da Reunião por três breves oportunidades. Na sequência, o Convidado respondeu a cada um dos questionamentos formulados por aqueles. Após as considerações finais, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e enalteceu a participação do Preletor pela importante contribuição para a discussão da matéria. ENCERRAMENTO: nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Reunião às treze horas e trinta e cinco minutos, antes tendo convocado os Senhores Membros para a Reunião Deliberativa agendada para a próxima quarta-feira, dia vinte e cinco de setembro de dois mil e treze, às dez horas, neste Plenário. E, para constar, eu, ____________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ________________________ Deputado Eduardo da Fonte, Presidente.