A Comissão de Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 4.397/2012, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Raul Henry.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Jandira Feghali - Presidente, Nilmário Miranda, Evandro Milhomen e Jose Stédile - Vice-Presidentes, Acelino Popó, Jean Wyllys, Marcelo Almeida, Professor Sérgio de Oliveira, Raul Henry, Carmen Zanotto, Edinho Araújo, Eduardo Barbosa, Fátima Bezerra e Zezéu Ribeiro.

Sala da Comissão, em 18 de setembro de 2013.

Deputada JANDIRA FEGHALI
Presidenta