Às quatorze horas e trinta e cinco minutos do dia dezoito de setembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados Valadares Filho – presidente; Afonso Hamm e Jô Moraes - vice-presidentes; Acelino Popó, Arnon Bezerra, Asdrubal Bentes, Carlos Eduardo Cadoca, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Fabio Reis, José Airton, Magda Mofatto, Marllos Sampaio, Rubens Bueno e Tiririca – titulares; Benjamin Maranhão, Hélio Santos, João Arruda, Jose Stédile, Onofre Santo Agostini, Professor Sérgio de Oliveira, Roberto Britto, Romário, Rosinha da Adefal, Vicente Candido e Wilson Filho – suplentes. Compareceu também o deputado Jorge Boeira, como não-membro. Deixaram de comparecer os deputados Abelardo Camarinha, André Figueiredo, Francisco Escórcio, Paulão e Pedro Guerra. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares, o presidente Valadares Filho declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as atas da 28ª reunião ordinária deliberativa, da 29ª reunião de audiência pública, ambas realizadas em 11 de setembro de 2013, e da 30ª reunião de audiência pública, realizada no dia 17 deste mês. O deputado Onofre Santo Agostini solicitou a dispensa de leitura das atas. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocadas em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O presidente informou da justificativa do deputado Abelardo Camarinha para suas ausências às reuniões desta Comissão nos dias 17 e 18 do corrente mês. Também voltou a informar as datas das visitas agendadas às cidades-sede da Copa do Mundo de Futebol 2016. ORDEM DO DIA: A – REQUERIMENTOS: O presidente inverteu a ordem da pauta e, a fim de encaminhar requerimento de sua autoria, passou a direção dos trabalhos à deputada Jô Moraes. Requerimento nº 304/13 - do Sr. Valadares Filho - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo e Desporto para encontro com presidentes da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis". O deputado Valadares Filho encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. A deputada Jô Moraes devolveu a direção dos trabalhos ao presidente Valadares Filho. PROPOSIÇÕES SUJEITAS A APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELAS COMISSÕES: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. Projeto de Lei nº 4.011/12, do Sr. José Otávio Germano, que "dispõe sobre o exercício da atividade de gandula". Relator: deputado Onofre Santo Agostini. Parecer: pela aprovação. O deputado Onofre Santo Agostini apresentou seu parecer. Não houve discussão. Em votação, o parecer foi aprovado. Neste momento, o Presidente retornou ao item dos REQUERIMENTOS: Requerimento nº 283/13 - do Sr. Romário - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados para debater a atual situação dos recursos destinados aos clubes formadores de atletas pela Lei Pelé". O deputado Romário encaminhou seu requerimento. O deputado Roberto Britto fez uso da palavra. Em votação, o requerimento foi aprovado. Requerimento nº 303/13 - do Sr. Pedro Guerra - que "requer à Comissão de Turismo e Desporto o envio de convite ao senhor Ari Portugal para apresentação do projeto Colinas da Pedra no estado do Paraná". O deputado Onofre Santo Agostini leu e encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. PROPOSIÇÕES SUJEITAS A APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELAS COMISSÕES: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. Projeto de Lei nº 5.372/13, da Sra. Sandra Rosado, que "altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para permitir a concessão do benefício da Bolsa-Atleta aos atletas-guia dos atletas das categorias T11 e T12". Relator: deputado Romário. Parecer: pela aprovação. O deputado Romário apresentou seu relatório. O deputado Vicente Candido solicitou e foi-lhe concedida vista ao projeto de lei. O deputado Santo Agostini usou da palavra para elogiar o presidente e toda a equipe técnica, que contribuíram para a objetividade e celeridade da reunião. ENCERRAMENTO: Às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos. Eu __________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, Valadares Filho_________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.