A Comissão de Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 7.755/10 e rejeitou os Projetos de Lei nºs 763/11, 925/11, 3.795/12 e 4.544/12, apensados, nos termos do Parecer da Relatora, Deputada Luciana Santos.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Jandira Feghali - Presidente, Nilmário Miranda, Evandro Milhomen e Jose Stédile - Vice-Presidentes, Acelino Popó, Jean Wyllys, Marcelo Almeida, Professor Sérgio de Oliveira, Raul Henry, Carmen Zanotto, Edinho Araújo, Eduardo Barbosa, Fátima Bezerra e Zezéu Ribeiro.

Sala da Comissão, em 18 de setembro de 2013.

Deputada JANDIRA FEGHALI
Presidenta