CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às dez horas e quarenta e oito minutos do dia dezoito de setembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Anexo II, Plenário 5 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os senhores Deputados Angelo Agnolin - Presidente; Marcelo Matos e Sueli Vidigal - Vice-Presidentes; Carlos Roberto, Edson Pimenta, João Maia, Miguel Corrêa, Renato Molling, Renzo Braz, Ronaldo Zulke, Rosinha da Adefal e Valdivino de Oliveira - Titulares; Carlos Brandão, Guilherme Campos, Mandetta, Marco Tebaldi, Mário Feitoza, Odair Cunha e Perpétua Almeida – Suplentes. Compareceram também os Deputados Aelton Freitas, Alfredo Kaefer, Antonio Brito, Arnaldo Faria de Sá, Arnon Bezerra, Carlos Alberto Leréia, César Halum, Claudio Cajado, Davi Alcolumbre, Diego Andrade, Domingos Dutra, Domingos Sávio, Edinho Araújo, Elcione Barbalho, Emanuel Fernandes, Fábio Ramalho, Fábio Souto, Félix Mendonça Júnior, Gabriel Guimarães, Geraldo Thadeu, Gonzaga Patriota, Hugo Napoleão, Jaime Martins, Janete Rocha Pietá, Jaqueline Roriz, Jesus Rodrigues, João Ananias, Jose Stédile, Leonardo Gadelha, Luiz Nishimori, Marcos Rogério, Mendonça Filho, Nelson Marquezelli, Nelson Padovani, Nelson Pellegrino, Raul Henry, Raul Lima, Roberto Balestra, Rodrigo Maia, Toninho Pinheiro, Vanderlei Macris, Weliton Prado e Zeca Dirceu, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Balhmann, José Augusto Maia, Luis Tibé, Renan Filho, Vinicius Gurgel e Walter Tosta. ABERTURA: o Presidente, Deputado Angelo Agnolin, declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos e informou que a Reunião de Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, com a participação das Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Relações Exteriores e Defesa Nacional e de Viação e Transportes, estava sendo realizada em razão da aprovação dos Requerimentos 92/13, 96/13, 119/13 (CDEIC); 266/13 (CREDN); 426/13 (CAPADR); 185/13 e 210/13 (CVT), de iniciativa dos Deputados Mandetta, Renato Molling, Carlos Roberto, Emanuel Fernandes, César Colnago, Rodrigo Maia, Bernardo Santana de Vasconcelos e outros, com o tema “Redução da Participação da Indústria no Produto Interno Bruto - PIB”, entre outros temas relacionados nos Requerimentos aprovados pelas Comissões participantes da Audiência Pública Conjunta. Em seguida, o presidente, Deputado Angelo Agnolin, agradeceu a presença do excelentíssimo senhor FERNANDO PIMENTEL, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC, e o convidou para assentar-se à mesa de exposições. A seguir, o Presidente explicou as regras de condução dos trabalhos da Audiência Pública e passou a palavra, por quarenta minutos, ao senhor Ministro Fernando Pimentel, para sua exposição. Encerrada a exposição, o presidente abriu espaço para os debates. Fizeram uso da palavra os senhores Deputados Renato Molling, Carlos Roberto, Emanuel Fernandes, Rodrigo Maia, Perpétua Almeida, Roberto Balestra, Miguel Corrêa, Reginaldo Lopes, Edson Pimenta, Geraldo Thadeu, Alfredo Kaefer, Nelson Marquezelli, Nelson Pelegrino, Vanderlei Macris, Domingos Sávio, Toninho Pinheiro, Valdivino de Oliveira, Diego Andrade e Gabriel Guimarães. Finalizados os debates, o senhor presidente passou a palavra a sua excelência o senhor Ministro Fernando Pimentel para responder aos parlamentares e tecer suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente encerrou a Reunião às treze horas e quarenta e oito minutos, antes convocando os membros presentes para a Reunião Conjunta de Audiência Pública, com o presidente do Banco Central do Brasil, Alexandre Tombini, em atendimento ao disposto no art. 9º, § 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal, para avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados demonstrados nos balanços - referente ao primeiro semestre do exercício de 2013, a ser naquele dia, dezoito de setembro, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário 2. E, para constar, eu ___________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Angelo Agnolin _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado e passa a integrar seu arquivo documental.