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Às quinze horas do dia dezessete de setembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Dr. Rosinha - Presidente; Geraldo Resende e Antonio Brito - Vice-Presidentes; Carmen Zanotto, Chico das Verduras, Colbert Martins, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, Fernando Marroni, José Linhares, Mandetta, Marcus Pestana, Nilda Gondim, Rosane Ferreira e Toninho Pinheiro - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Danilo Forte, Elcione Barbalho, Erika Kokay, Jefferson Campos, Jô Moraes, Pastor Eurico, Raimundo Gomes de Matos e William Dib - Suplentes. Compareceu também o Deputado Francisco Praciano, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, André Zacharow, Benedita da Silva, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Francisco Floriano, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, Lael Varella, Lauriete, Manato, Mara Gabrilli, Nazareno Fonteles, Osmar Terra, Padre João, Pedro Henry, Rogério Carvalho e Saraiva Felipe. Justificou a ausência a Deputada Benedita da Silva.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor
Presidente Deputado Dr. Rosinha declarou abertos os trabalhos e
comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento
nº 414, de 2013, de autoria do Senhor Deputado Paulo Rubem
Santiago, aprovado por esta
Comissão, para "Discutir sobre a atuação do Sistema Nacional
de Auditoria do Sistema Único de Saúde -
SUS
", tendo
como convidados(as) os(as) Senhores(as) Valdir Agapito Teixeira,
Secretário Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União,
Lucieni Pereira da Si8lva, Presidente da Associação Nacional dos Tribunais
de Conta; Geniberto Paiva Campos, Médico Cardiologista membro da Comissão
Brasileira de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil -
CNBB; Paulo Ernesto Coelho de Oliveira, Diretor do Departamento Nacional
de Auditoria do Sistema Único de Saúde - DENASUS/MS ; Catarina
Batista da Silva Moreira, Diretora da Secretaria de Gestão Pública do
Ministério do Planejamento; e Amélia de Andrade, Coordenadora-Geral
de Auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do
Sistema Único de Saúde - DENASUS/MS.
Dando andamento aos trabalhos, o Senhor
Presidente solicitou aos(às) convidados(as) que
tomassem assento à Mesa comunicando aos membros da Comissão que cada
convidado(a) teria o prazo de quinze minutos para fazer sua
exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser
aparteados(as) e que os(as) Deputados(as) inscritos(as) para interpelar
os(as) convidados(as) poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da
exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três
minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em
seguida, o Senhor Presidente passou
a
palavra
aos(às) convidados(as) para que fizessem as suas exposições.
Após os
esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente
passou
a
palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem as suas
considerações finais. Manifestaram-se os(as) Senhores(as)
Deputados(as) Paulo Rubem Santiago, Érika Kokay, Francisco Floriano e
Marcus
Pestana. ENCERRAMENTO:
Às dezessete horas e vinte e três minutos, o Senhor
Presidente declarou encerrada a presente reunião antes convocando os
membros da Comissão para Reunião Ordinária a
realizar-se na próxima quarta-feira, dia dezoito de setembro, às nove
horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para discutir os itens da
pauta.
O
inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a
integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante
solicitação. E, para constar, eu ____________________, Rubens Gomes
Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Rosinha
____________________ e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.
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