COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
54ª Legislatura – 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA VIGÉSIMA-NONA REUNIÃO, EXTRAORDINÁRIA DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2013

Às catorze horas e cinquenta e um minutos do dia dezessete de setembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do deputado Edinho Bez. Registraram presença os deputados Edinho Bez (presidente), Vanderlei Siraque – titulares; Carlos Magno e Mendonça Filho – suplentes Deixaram de comparecer os titulares Ademir Camilo, Alexandre Santos, Carlos Brandão, Edio Lopes, Edson Santos, Fernando Francischini, Hugo Motta, João Pizzolatti, Luiz Sérgio, Manuel Rosa Neca, Manuela D'ávila, Nilton Capixaba, Paulo Feijó, Wellington Roberto, Wladimir Costa e Wolney Queiroz. ABERTURA: O presidente declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública extraordinária destinada a debater o Modelo de Maturidade em Transparência Organizacional e o Selo de Transparência – garantia da aplicação das políticas de transparência de órgãos públicos e empresas privadas, objeto do Requerimento nº 447/2013, dos deputados Vanderlei Macris e Otávio Leite, aprovado na Comissão em doze de junho passado. Em, seguida o presidente convidou para tomar assento à mesa da audiência a professora Claudia Cappelli – representante da UniRio, e o professor Julio do Prado Leite, representante da PUC-RJ. Formada a mesa, o presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre as regras a serem obedecidas na condução da audiência e passou a palavra, nesta ordem, aos professores Julio do Prado Leite e Claudia Cappelli. Os professores explicitaram aos presentes o modelo que vem sendo desenvolvido em conjunto pelas duas universidades, baseado num conceito amplo de transparência, com cinco níveis a ser atingidos pelas organizações. A professora Claudia Cappelli também informou que está sendo desenvolvido um sistema de verificação desses níveis de transparência, que resultará num “selo de transparência” a ser concedido às organizações que adotarem o modelo. Passando ao debate, o presidente e o deputado Carlos Sampaio, enalteceram a importância da transparência na esfera pública e trabalho desenvolvido pelas duas universidades. Com a palavra, os convidados fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o presidente agradeceu a participação de todos, convidando-os para reunião de audiência pública na próxima quinta-feira, dezenove de outubro, sobre o modelo de gestão do Ministério do Turismo, e encerrou a reunião às quinze horas e quarenta e seis minutos. A reunião foi gravada e, após a degravação do arquivo de áudio, o texto com seu inteiro teor será anexado a este documento. E, para constar, eu, _______________ Luiz Paulo Pieri, secretário, lavrei a presente ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Edinho Bez_______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx