CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 37, DE 2011, DO SR. WELINTON PRADO, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME DE APROVEITAMENTO DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS, COM EXCEÇÃO DOS MINÉRIOS NUCLEARES, PETRÓLEO, GÁS NATURAL E OUTROS HIDROCARBONETOS FLUIDOS E DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS SUBMETIDAS AO REGIME DE LICENCIAMENTO DE QUE TRATA O INCISO III DO ART. 2º DO DECRETO-LEI Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967"
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 25/09/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h30min

A -

Audiência Pública:


Tema: "O financiamento dos investimentos em pesquisa e lavra"

Expositor:

  • Roberto Ricardo Barbosa Machado, representante da BM&FBovespa (REQ 31/13). (CONFIRMADO)

    • B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 48/13 - do Sr. Marcos Montes - (PL 37/2011) - que "requer que sejam convidados para audiência pública: Representante do Ministério de Minas e Energia, Instituto Brasileiro de Mineração, da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária, do Ministério da Justiça e da Casa Civil para discutir a questão do Direito de Propriedade no âmbito do Projeto de Lei do Marco Regulatório da Mineração".


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 52/13 - do Sr. Gabriel Guimarães - (PL 37/2011) - que "requer seja convidado, para participar de Audiência Pública nesta Comissão Especial o Dr. Vinicius Francisco de Carvalho Porto, do Núcleo Ambiental, Minerário e de Terceiro Setor - NAMTS".


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 53/13 - do Sr. Gabriel Guimarães - que "requer seja convidado para participar de Audiência Pública nesta Comissão Especial, o Presidente da Rio Grande Mineração S.A., Sr. Luiz Bizzi"