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Às
nove horas e quarenta
e sete minutos do dia doze de setembro de dois mil e treze, reuniu-se a Grupo de Trabalho destinado a estudar e elaborar propostas referentes à Reforma Política e à consulta popular sobre o tema, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados com a presença dos Deputados Alfredo Sirkis, Antonio Brito, Leonardo Gadelha, Luciano Castro, Luiza Erundina, Marcelo Castro, Miro Teixeira, Ricardo Berzoini e Rodrigo Maia - Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Cândido Vaccarezza, Daniel Almeida, Esperidião Amin, Guilherme Campos, Júlio Delgado, Marcus Pestana e Sandro Alex.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o Coordenador
declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 6ª reunião,
realizada no dia 5 de setembro de 2013. A leitura da Ata foi
dispensada a pedido do Deputado Antônio Brito. Não havendo quem quisesse
discuti-la, passou-se à votação. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE: O
Coordenador informou que os Deputados Marcos Pestana, Sandro Alex e
Esperidião Amin manifestaram-se por escrito pelo prazo de cinco anos para
a duração dos mandatos. ORDEM DO DIA: O Coordenador esclareceu que na reunião passada foi aprovada
a coincidência de mandatos a partir de 2018 e o fim da reeleição para
cargos do Poder Executivo para os eleitos a partir de 2018. Nesse caso, os
prefeitos eleitos em 2016 teriam um mandato de dois anos e teriam
direito à reeleição em 2018. O Coordenador informou que a
reunião foi convocada para deliberar sobre a duração dos mandatos,
datas das eleições, fidelidade partidária e coligações. O
Deputado Ricardo Berzoini informou que representantes do Movimento pelas
eleições limpas que congrega o MCCE, UNE, OAB, CNBB, CUT,
CONTAG e outras entidades esteve com o Presidente da Câmara
para manifestar a vontade de que haja reformas políticas valendo para
2014. O Coordenadou iniciou a discussão do tema duração
dos mandatos. Manifestaram-se a favor de mandato de quatro
anos os Deputados Alfredo Sirkis, Ricardo Berzoini e Miro
Teixeira. Manifestaram-se a favor dos mandatos de cinco anos os Deputados
Antonio Brito, Luíza Erundina, Leonardo Gadelha, Ricardo
Berzoini, Marcelo Castro e Rodrigo Maia. Em seguida passou-se ao tema da
data das eleições. Usaram da palavra os Deputados Alfredo
Sirkis, Luíza Erundina, Antonio Brito, Leonardo
Gadelha, Ricardo Berzoini, Rodrigo Maia e Marcelo Castro. O coordenador colocou em votação a
duração do mandato. Foi aprovada a proposta de mandatos com duração de cinco
anos, com exceção do mandato de Senador, que será deliberado posteriormente. O
coordenador colocou em votação a data das eleições. Foi aprovada a proposta de
realização de
todas as eleições em uma única data. Em seguida passou-se à discussão do tema fidelidade partidária. Usaram da palavra os Deputados Marcelo Castro, Rodrigo Maia, Leonardo Gadelha, Alfredo Sirkis, Miro Teixeira e Luíza Erundina.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Coordenador
agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às onze horas e
trinta minutos, antes convocando nova reunião para o dia dezenove de setembro
para deliberação sobre sistema eleitoral. E, para constar, eu ________________, Robson
Luiz Fialho Coutinho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e
aprovada, será
assinada pelo Coordenador ____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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