Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 283/13 - do Sr. Romário - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados para debater a atual situação dos recursos destinados aos clubes formadores de atletas pela Lei Pelé".

REQUERIMENTO Nº 303/13 - do Sr. Pedro Guerra - que "requer à Comissão de Turismo e Desporto o envio de convite ao senhor Ari Portugal para apresentação do projeto Colinas da Pedra no Estado do Paraná".

REQUERIMENTO Nº 304/13 - do Sr. Valadares Filho - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo e Desporto para encontro com Presidentes da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.011/12 - do Sr. José Otávio Germano - que "dispõe sobre o exercício da atividade de gandula".
RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 5.372/13 - da Sra. Sandra Rosado - que "altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para permitir a concessão do benefício da Bolsa-Atleta aos atletas-guia dos atletas das categorias T11 e T12".
EXPLICACAO DA EMENTA: Atletas paraolímpicos das categorias T11 e T12: portadores de deficiência visual, cego.
RELATOR: Deputado ROMÁRIO.
PARECER: pela aprovação.