COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

54ª Legislatura – 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA TRIGÉSIMA-NONA REUNIÃO –

 EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,

 REALIZADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2013

Às onze horas e dezesseis minutos do dia onze de setembro de dois mil e treze, reuniu-se, extraordinariamente, a Comissão de Minas e Energia no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Eduardo da Fonte – Presidente; Luiz Argôlo, José Rocha e Marcos Montes – Vice-Presidentes; Arnaldo Jardim, César Halum, Davi Alcolumbre, Dudimar Paxiuba, Fátima Pelaes, Fernando Ferro, Fernando Jordão, Fernando Torres, Gabriel Guimarães, Givaldo Carimbão, Gladson Cameli, Guilherme Mussi, Luiz Alberto, Luiz Fernando Machado, Osmar Júnior, Rodrigo de Castro, Ronaldo Benedet, Rose de Freitas, Vander Loubet, Wandenkolk Gonçalves e Weliton Prado – Titulares; Adrian, Alexandre Santos, Antonio Imbassahy, Eliene Lima, João Carlos Bacelar, Jorge Boeira, José Otávio Germano, Lucio Vieira Lima, Luiz Fernando Faria, Marcio Junqueira, Mário Negromonte, Missionário José Olimpio e Vitor Penido – Suplentes. Compareceram também os Deputados Jesus Rodrigues e Leonardo Quintão, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aracely de Paula, Bernardo Santana de Vasconcellos, Betinho Rosado, Camilo Cola, Cleber Verde, Dimas Fabiano e Sandes Júnior. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a Audiência Pública para obter esclarecimentos sobre o apagão ocorrido em agosto deste ano, que atingiu os nove estados da Região Nordeste, em atendimento aos Requerimentos nºs 270, de 2013, de autoria dos Deputados Arnaldo Jardim e Antonio Imbassahy; e 271, de 2013, de sua autoria, com a participação dos senhores convidados Márcio Zimmermann, Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia – MME; Hermes Jorge Chipp, Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS; e Romeu Donizete Rufino, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, aos quais convidou a tomar assento à Mesa da Comissão. Inicialmente, o Senhor Presidente cumprimentou todos os presentes e, em especial, aos expositores convidados, tendo, em seguida, informado acerca das regras procedimentais pertinentes à condução da Reunião em curso, e, logo após, concedido a palavra, subsequentemente aos expositores presentes. Encerradas as exposições, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Deputados Arnaldo Jardim e Antonio Imbassahy, na condição de autores. Em seguida, o Senhor Presidente, enquanto autor, também se manifestou acerca da matéria. Encerrado o pronunciamento dos autores, os expositores apresentaram respostas aos questionamentos formulados por aqueles. Na sequência, o Senhor Presidente passou à lista de parlamentares inscritos para o debate. Discutiram a matéria os Deputados Fernando Ferro, Fernando Jordão e Marcio Junqueira. Logo após, os expositores convidados responderam a cada uma das indagações formuladas, tendo, subsequentemente, aposto as respectivas considerações finais. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e enalteceu a participação dos preletores, que haviam contribuído para o melhor entendimento acerca da matéria.  ENCERRAMENTO: nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Reunião às quatorze horas e vinte e dois minutos, antes tendo convocado os Senhores Membros para a Reunião Deliberativa agendada para a próxima quarta-feira, dia dezoito de setembro de dois mil e treze, às dez horas, neste mesmo Plenário. E, para constar, eu, ____________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ________________________ Deputado Eduardo da Fonte, Presidente.