Às dez horas e dezenove minutos do dia onze de setembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Plenário 04 do Anexo II, da Câmara dos Deputados. Presentes os Senhores Deputados Mário Feitoza - Vice-Presidente; Aelton Freitas, Akira Otsubo, Amauri Teixeira, Cláudio Puty, Dr. Ubiali, Erika Kokay, Genecias Noronha, Guilherme Campos, José Humberto, José Priante, Júlio Cesar, Lucio Vieira Lima, Manoel Junior, Mendonça Filho, Pedro Eugênio, Pedro Novais e Vaz de Lima - Titulares; André Figueiredo, Andre Moura, Antonio Carlos Mendes Thame, João Maia, Júnior Coimbra, Marcus Pestana, Nelson Marchezan Junior, Rogério Carvalho e Toninho Pinheiro - Suplentes. Compareceram também os Deputados Chico das Verduras, Fabio Trad, Jorge Boeira, Mandetta, Marçal Filho e Reinaldo Azambuja, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Florence, Alexandre Leite, Alfredo Kaefer, Assis Carvalho, Devanir Ribeiro, Edmar Arruda, Jerônimo Goergen, João Dado, João Lyra, João Magalhães, José Guimarães, José Otávio Germano, Sergio Guerra e Silas Brasileiro.  ABERTURA: Assumiu a direção dos trabalhos o Deputado Akira Otsubo. Aberto os trabalhos, o Deputado Akira Otsubo informou que a audiência destinava-se a debater questões envolvendo gestão administrativa e financeira da Enersul, resultado da aprovação do Requerimento nº 216/13, de sua autoria. Fazendo uso da palavra, informou aos presentes as razões pelas quais apresentou o requerimento, que resultou na presente reunião. A seguir convidou para tomar assento à mesa os senhores expositores: Aurélio Pavão, Diretor do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia - DPUE do Ministério de Minas e Energia; Ricardo Brandão, Procurador-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, representando o Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica; Jerson Kelman, Interventor da Enersul; Antonio Carlos Fonseca, Subprocurador Geral da República e Coordenador da 3ª Câmara de Coordenação (Consumidor e Ordem Econômica) do Ministério Público Federal; Filinto Gomes de Abreu, Representante do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul; e o Deputado Marcos Marcello Trad, Representante da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul. O presidente deu conhecimento aos presentes dos procedimentos regimentais a serem seguidos, comunicando que a reunião seria gravada para posterior transcrição, além de ser transmitida via internet. Passando-se às explanações, o presidente concedeu a palavra aos senhores convidados para suas exposições: Jerson Kelman, interventor da Enersul; Ricardo Brandão, Procurador-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, representando o Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica; Aurélio Pavão, Diretor do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia - DPUE do Ministério de Minas e Energia; Deputado Marcos Marcello Trad, Representante da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul; e Antonio Carlos Fonseca, Subprocurador Geral da República e Coordenador da 3ª Câmara de Coordenação (Consumidor e Ordem Econômica) do Ministério Público Federal. Encerradas as exposições, o presidente concedeu a palavra aos Deputados Fábio Trad, Marçal Filho, Mandetta. Não havendo mais oradores inscritos, o Deputado Akira Otsubo concedeu a palavra aos convidados para suas considerações finais. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio a integrar o acervo documental da presente reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Akira Otsubo encerrou os trabalhos às treze horas e cinquenta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Aparecida de Moura Andrade, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Akira Otsubo______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx