CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 37, DE 2011, DO SR. WELINTON PRADO, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME DE APROVEITAMENTO DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS, COM EXCEÇÃO DOS MINÉRIOS NUCLEARES, PETRÓLEO, GÁS NATURAL E OUTROS HIDROCARBONETOS FLUIDOS E DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS SUBMETIDAS AO REGIME DE LICENCIAMENTO DE QUE TRATA O INCISO III DO ART. 2º DO DECRETO-LEI Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967"
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 18/09/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 14h30min

A -

Audiência Pública:


Tema: A Logística

Expositores: (presenças confirmadas)

  • Luiz Carlos Rodrigues Ribeiro, Coordenador-Geral de Planejamento da Secretaria de Política Nacional de Transportes (MT) - REQ nº 21/13, do Sr. Luiz Argôlo (PP/BA);

  • Luis Claudio Santana Montenegro, Diretor da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República - REQ nº 21/13, do Sr. Luiz Argôlo (PP/BA);

  • Jair Campos Galvão, Diretor de Planejamento da Engenharia, Construções e Ferrovias (VALEC) - REQ nº 27/13, do Sr. Leonardo Quintão (PP/BA);

  • Marcelo Tunes, Diretor de Assuntos Minerários do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM - REQs nºs 13 e 21/13, respectivamente dos Srs. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR/MG) e Luiz Argôlo (PP/BA).


    • B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 48/13 - do Sr. Marcos Montes - (PL 37/2011) - que "requer que sejam convidados para audiência pública: Representante do Ministério de Minas e Energia, Instituto Brasileiro de Mineração, da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária, do Ministério da Justiça e da Casa Civil para discutir a questão do Direito de Propriedade no âmbito do Projeto de Lei do Marco Regulatório da Mineração".